A Abolição da Escravidão

La Salle – São João

Porto Alegre, 29 de outubro de 2014.

Professor: Carlos Ely                    História

Alunas: Fernanda Rampon e Vitória Wanner                    Turma: 223

Escravidão no Brasil

Uma das primeiras vozes abolicionistas do Brasil recém-independente foi a do Conselheiro Antônio Rodrigues Veloso de Oliveira. No Período Regencial, a Câmara dos Deputados havia aprovado e a Regência promulgado uma lei que proibia o tráfico de escravos africanos para o país, porém esta lei não foi aplicada. Em 1845, esgotou-se o prazo do último tratado assinado entre o Brasil e o Reino Unido e o Governo Britânico decretou Bill Aberdeen, uma lei que autorizava os ingleses a aprisionar qualquer navio suspeito de transportar escravos no oceano atlântico, mesmo em águas territoriais brasileiras. [pic 1]

No Brasil, o aumento no comércio de escravos aumentou consideravelmente. As compras foram antecipadas antes da proibição definitiva, houve um aumento significativo no preço dos escravos. Calcula-se que o país recebeu 3,5 milhões de escravos cativos.

Os conservadores sabiam perfeitamente que o tráfico negreiro deveria ter fim, que a escravidão estava condenada, mas que tal decisão deveria ser feita pelo Governo, para assim preservar a soberania nacional e garantir a segurança interna. Em 1850, o primeiro-ministro britânico Gladstone ameaçara fazer cumprir os tratados à "ponta da espada, pela guerra até o extermínio.".

Cedendo às pressões, o Gabinete de D. Pedro II elaborou um projeto de lei, apresentado ao Parlamento pelo Ministro da Justiça Eusébio de Queirós, que adotava medidas eficazes para a extinção do tráfico. Um dos seus artigos determinava o julgamento dos infratores pelo Almirantado, passando assim ao Governo imperial o poder de julgar, poder antes conferido a juízes locais.

Para racionalizar o uso da mão de obra escrava, agora muito mais cara, os conservadores incentivaram o tráfico interno, tirando o escravo das áreas onde a agricultura decaía, mandando-os para as funções das grandes lavouras nas novas regiões cafeeiras em expansão no Centro-Sul.

No ano de 1854 foi aprovada a Lei Nabuco de Araújo que previa sanções para as autoridades que encobrissem o contrabando de escravos.

A escravidão começou a declinar com o fim do tráfico de escravos, em 1850, logo após a aprovação da lei de Eusébio de Queirós. Aos poucos, os trabalhadores assalariados substituíram os escravos no mercado de trabalho.

Em 1880, políticos importantes, como Joaquim Nabuco e José do Patrocínio, criaram a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão. Advogados, artistas, intelectuais, jornalistas e políticos engajaram-se no movimento e arrecadaram fundos para pagar as cartas de alforria de milhares de escravos.

O país foi tomado pela causa abolicionista, e, em 1884, o Ceará e o Amazonas aboliram a escravidão em seus territórios. Nos últimos anos da escravidão no Brasil, a campanha abolicionista se radicalizou com a tese "Abolição sem indenização" lançada por jornalistas, profissionais liberais e políticos que não possuíam propriedades rurais.

O Partido Liberal comprometeu-se com a causa do nascimento de crianças a partir daquela data. Foi promulgada então a primeira lei abolicionista, a Lei do Ventre Livre em 1871, pelo Partido Conservador. A lei considerava livres todos os filhos de escravos nascidos a partir da sua data e, pretendia estabelecer um estágio evolutivo entre o trabalho escravo e o regime de trabalho livre, sem, contudo, causar mudanças abruptas na economia ou na sociedade.