A Sabianada e a Polização da Cor

"GRINBERG, Keila. "A sabinada e a politização da cor na década de 1830". In: GRINBERG, Keila; SALLES, Ricardo (orgs.). O Brasil imperial. Volume II: 1831-1870. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009.

Keila grinberg é Doutora em História do Brasil (Universidade Federal Fluminense, 2000, com estágio na Universidade de Maryland at College Park, 1998-1999) e Professora Associada do Departamento de História da UNIRIO, com pós-doutorado pela Universidade de MIchigan (2011-2012). É pesquisadora do CNPq. Foi Jovem Cientista do Nosso Estado (2009) e pesquisadora de várias edições do PRONEX (Faperj/CNPq). Foi pesquisadora visitante na University of Michigan (2007), professora visitante na Northwestern University (2009) e Tinker Visiting Professor na Universidade de Chicago (2015-2016). É membro do conselho editorial da Hispanic American Historical Review (2015-2020). Seus principais campos de estudo são História do Brasil Imperial, Escravidão no Brasil e no Mundo Atlântico, História do Direito e das Instituições e Ensino de História. Entre seus principais livros estão "Liberata: a lei da ambiguidade" (RJ, Relume Dumará, 1994), O Fiador dos Brasileiros: escravidão, cidadania e direito civil no tempo de Antonio Pereira Rebouças (RJ, Civilização Brasileira, 2002) e Slavery, Freedom and the Law in the Americas, com Sue Peabody (Boston / NY, Bedford Books, 2007), e a organização da coleção Brasil Imperial (RJ, Civilização Brasileira, 2009), com Ricardo Salles. Além disso, mantém as colunas mensais "Em Tempo" e "Máquina do Tempo" na revista Ciencia Hoje online, dedica-se à redação de livros de divulgação de História para o grande público e coordena, com Hebe Mattos e Martha Abreu, o projeto Passados Presentes: memória da escravidão no Brasil.

Depois de duas décadas da independência do Brasil começa a se falar em politização da cor, que nos dias de hoje seria a luta pela igualdade racial, os descendentes de escravos apesar de serem reconhecidos pela constituição de 1824 como iguais e terem seus direitos reivindicavam uma igualdade de fato, pois estes eram vistos e tratados como cidadãos de segunda categoria.

A autora discute no texto a politização das questões relativas a cor, citando a sabinada que foi uma revolta que condenou as distinções entre brasileiros por conta de suas origens. O cenário na cidade de São Salvador em novembro de 1837 era tenso, pois havia muitas reivindicações e pregações revolucionárias nos jornais, as autoridades alertavam para um “partido desorganizador” e que não havia com que se aflingir. Porém não deu muito certo, pois com a cidade sob controle “foram até a praça do palácio, mandaram abrir a Câmara Municipal, onde convocaram uma sessão extraordinária lavrar a fundadora do movimento. Estava deflagrada a Sabinada. No documento assinado por 105 homens, a Bahia declarava-se inteira e perfeitamente desligada do governo denominado central do Rio de Janeiro , passando a ser um estado livre e independente , cujas eleições seriam marcadas brevemente”.

Sacramento Blake considera essa manifestação nada menos que contrarrevolução e para Braz do Amaral, trata-se de prova conclusiva de que o movimento nada tinha de republicano. Braz de Amaral descreve a batalha final, no dia 14 de março, como tendo sido “mil vezes mais horrorosa que a de 6 de novembro de 1837. Pois o incêndio que atingiu cerca de 70 sobrados, ainda hoje é objeto de debate afim de descobrir o verdadeiro responsável.

“Gilberto Freire caracterizou a regência como período de freqüentes conflitos sociais e de cultura entre grupos de população que todo ele se distingue pela trepidação e pela inquietação”.

Depois da abdicação do império o clima de descontentamento e insegurança era visível na população pois esta sabia que tal fato não havia contribuído para reformas profundas o suficiente.

A autora nos mostra que no Brasil, a questão das reivindicações politicas de indivíduos de ascendência africana ocupa as preocupações das autoridades colônias desde pelo menos o século XVII, quando Henrique Dias, ex-excravo, líder de um exercito de cativos e forros que se destacou nas lutas contra os holandeses em 1654, foi a Portugal pedir fidalguia para si e seus genros, além de alforrias para soldados e oficiais escravos que haviam participado da guerra ao seu lado. Essas reivindicações eram comuns, pois se davam pela insatisfação da falta de reconhecimento de seus méritos nos diz Keila Grinberg, como também reivindicavam a igualdade ao com os brancos pois, reclamavam que não eram reconhecidos pelos oficiais branco, nem respeitados pelos soldados das tropas regulares. E foi nesse quadro que que na década de 1970, oficiais do regime de mulatos da milícia de Salvador solicitaram esclarecimentos ao rei sobre um clausula da lei de 1973 que afirmava terem os descendentes de africanos permissão para ocupar qualquer cargo, recebendo honras e privilégios se assim merecessem. Mas, essas reivindicações só ganhou forca com a outorga da Constituição de 1824, ao estabelecer que todos os brasileiros livres teriam os mesmos direitos.

“foi nesse quadro de crescentes demandas que a abdicação significou, para muitos, a finalização do processo de independência”. Isso, porem, não aconteceu e pouco mais tarde em varias províncias surgiram às revoltas federalistas. Diz: Grinbeg.

Como bem afirma Hendrik Kraay, a “Sabinada desafia caracterizações fáceis”. Kraay, começou a recuperar a Sabinada e a imagem de Sabino, ao afirmar que “gente de primeira classe apoiou a Sabinada”. E ainda Praguer ainda compararia Sabino com Tiradentes, preconizando que ele se tornaria um mártir de igual monta—o que de fato nunca aconteceu. A Sabinada jamais teria apelo equivalente ao da Inconfidência Mineira, pois a revolta foi organizada por homens cultos e ficou restrita às camadas médias da população de Salvador. E, a proposta era que o exercito e as milícias usaria a revolta para expressar seus descontentamentos com as reformas militares. Portanto, a sabinada se insere no conjunto das revoltas regenciais que eclodiram como manifestações de descontentamento e insatisfação de parcelas das classes dominantes e populares diante da condução do governo monárquico pelas regências. A Sabinada apresenta ainda outros episódios de tensões de tipo racial, sobretudo quando se leva em consideração as diferenças entre homens livres e escravos – perceptíveis, ordinariamente, a partir de marcadores como a cor da pele. A necessidade do movimento rebelde de armar cativos para lutar contra as forças legalistas levou ao encontro, nas mesmas fileiras, de pessoas tradicionalmente separadas.

Grinberg nos mostra