Análise dos primórdios do seguro português

1. Introdução

A atividade de seguros tem crescido de forma exponencial no mercado brasileiro nos últimos anos. No ano de 2012, enquanto o PIB teve crescimento de 0,9%, o mercado de seguros, previdência e capitalização teve aumento de 18,5% em seu faturamento, atingindo 254,1 bilhões.^[1] A necessidade de se ter uma reserva financeira disponível para utilização no caso de ocorrência de situações que venham a provocar danos materiais, físicos ou até mesmo emocionais, tem feito dos seguros uma ferramenta de extrema importância nos dias atuais, fato que pode ser facilmente constatado pela significativa contribuição dos seguros no PIB de países desenvolvidos, por exemplo.

Estudar os acontecimentos do passado constitui-se num exercício importante, tanto para que possamos aprender com os erros cometidos, quanto para entender a origem daquilo que se estuda. Esta análise projeta melhoramentos para o presente e futuro da atividade, fato que demonstra a importância de disciplinas como História e Metodologia.

1. Problema

Portugal possuiu extrema importância no cenário mundial, por suas inegáveis contribuições, principalmente no que diz respeito ao avanço marítimo conquistado, tendo como seu marco inicial a conquista de Ceuta, culminando com a conquista de sua colônia nas Américas, o Brasil.

Entretanto, por trás destas conquistas lusitanas, que foram as Grandes Navegações, encontra-se a atividade securitária que contribuiu de maneira decisiva no financiamento do projeto, embora a atividade ainda não possuísse as configurações atuais.

Sendo assim, para a pesquisa proposta, estabelece-se o seguinte problema: Quais fatores influenciaram o desenvolvimento e a dinâmica do mercado de seguros português e, em que medida, esta atividade econômica influenciou as grandes navegações?

1. Hipóteses

Hipótese 1: O desenvolvimento da atividade securitária foi primordial para garantir e sustentar o pioneirismo português nas Grandes Navegações.

Hipótese 2: O mercado de seguros em Portugal, apesar de poder ser considerado uns dos primeiros a se estruturar no globo, não se desenvolveu e atingiu a complexidade de outros mercados que surgiram posteriormente

1. Objetivos

• Compreender a estruturação do mercado de seguros português em sua gênese.
• Analisar o mercado securitário em Portugal no corte temporal proposto.
• Analisar o papel da atividade securitária nas grandes navegações.

1. Justificativa

Este projeto tem por objetivo demonstrar a origem do mercado segurador português, tendo em vista a importância do desenvolvimento desse setor no então Reino lusitano. Apesar de não possuir os moldes do seguro atual, não se pode excluir a contribuição do mesmo, pelo fato de ser um dos precursores do seguro europeu, que foi aperfeiçoado com os avanços matemáticos posteriores.

A escassez de material sobre o assunto configura um ponto importante na escolha do tema, pois o ineditismo e a busca por novo conhecimento devem sempre estar em pauta, quando se busca explorar determinado assunto.

Elementos presentes no passado podem moldar as bases da atividade em seu desenvolvimento futuro, mostrando que elementos obsoletos e elementares, talvez até rústicos e não mais aplicáveis na atividade, possuem sua devida importância. Por essas razões, o estudo das origens da atividade securitária, no caso desta pesquisa, o desenvolvimento da mesma em Portugal, torna-se relevante para o entendimento dos seguros tanto na sociedade do passado, quanto na atual.

1. Fundamentação Teórica

Os primeiros relatos relacionados à atividade securitária em Portugal datam do século XIII. Correspondências, trocadas entre Bartolomeo Manni, e a companhia florentina para quem trabalhava, com data inicial localizada no ano de 1398, indicam o que pode ser a primeira apólice marítima envolvendo interesses portugueses, pois o material segurado na viagem tinha origem portuguesa.

Pode-se considerar como marco inicial da atividade em Portugal a modalidade de seguro marítimo criada por D. Dinis em 1293, através de um acordo entre os comerciantes no qual os mesmos pagavam um valor referente ao “prêmio”, que cobriria os prejuízos em caso de algum sinistro. Os reis portugueses prosseguiram aprimorando a estrutura marítima e securitária do país, citando, por exemplo, D. João I que promulgou a Carta Régia de 11 de julho no ano de 1397, ampliando a estrutura presente no país.

Diversos fatores influenciaram Portugal na busca pela expansão ultramarina. O posicionamento geográfico do Reino português, aliado ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de técnicas de navegação, impulsionou os portugueses a conquistar territórios além do mar. A queda de Constantinopla em 1453 criou obstáculos no trajeto até o Oriente, levando Portugal a buscar uma nova e mais lucrativa forma de chegar às Índias.

Para que estes objetivos se concretizassem era necessária a existência de apoio financeiro, principalmente pelo grande risco envolvido na atividade, visto que era de grande possibilidade a perda de embarcações, mercadorias e vidas. Nesse ínterim, a atividade seguradora foi de extrema importância para a conquista de tais objetivos, pois através do pagamento dos prêmios se fazia possível obter-se reserva financeira para cobrir eventuais avarias no mar.

 Com a conquista de diversos territórios ao redor do globo, tendo como principal colônia o Brasil, Portugal possuía um vasto Império e neste cenário, a possibilidade de junto com a Espanha exercer forte influência sobre as demais nações. A atividade seguradora caminhava nos mesmos passos, e continuou recebendo atenção em Portugal, evoluindo juntamente com as conquistas portuguesas. Para tal foram criados cargos como o de escrivão e corretor de seguros, a criação da Casa de Seguros, a publicação da Junta do Comércio Geral, regulamentando as atividades mercantis, incluindo os seguros, medidas estas que visavam estruturar ainda mais o setor.