Godelier

Texto 3 – Conceito de Formação Economica e Social: O exemplo dos Incas

Godelier visa definir a formação econômica e social característica do império do século XVI, às vésperas da conquista espanhola.

No seio das numerosas tribos que foram submetidas pelos incas em meados do século XV e integradas em seu império e economia , a produção repousava no funcionamento dos ayllu – comunidades locais onde residiam grupos de parentesco do tipo linhagem.

A propriedade do solo era comunitária e periodicamente era redistribuído entre famílias restritas. O trabalho também consistia numa ajuda recíproca dos aldeões no desempenho de diversas tarefas produtivas. O chefe da aldeia ( kuraka) era o primeiro beneficiário dessa ajuda mútua e as terras comuns eram cultivadas especialmente para a manutenção dos túmulos e divindades locais, assim como para manutenção dos chefes locais.

Predominava um modo de produção ligado a cooperação de produtores diretos ligados entre si por aquilo que Blas Valera chamou de “lei de fraternidade”, ou seja, obrigações recíprocas entre parentes e vizinhos.

“A desigualdade social existia entre chefes e povo, mas não era muito pronunciada. Ao caírem sob a dominação do Estado inca, estas comunidades ou pelo menos os grupos étnicos e tribais que se achavam organizados em comunidades deste tipo sofreram uma transformação profunda.” (GODELIER, p.16)

Uma parte de suas terras tornou-se domínio do Estado ou da Igreja e as comunidades perderam parte de seus antigos direitos comunitários sobre as terras que conservavam, pois o Estado reivindicava então um direito iminente sobre todas as terras do reino, um direito de controle das mesmas, o que abolia a autonomia tradicional das comunidades.

As terras apropriadas pelo Estado passaram a ser trabalhadas, a partir de então por conta do Estado e os camponeses foram submetidos a um regime de corvéia. “A corvéia não era individual: toda a aldeia dela participava através das famílias e o Estado inca fornecia o alimento e a bebida, do mesmo modo que assim procedia”(GODELIER, p. 17)

Surge aí um novo modo de produção, com relações de servidão e exploração econômicas diretas, características do “modo de produção asiático”.

Os laços tradicionais das tribos entre si e delas com seu solo se mostravam rompidos e se desenvolve um certo tipo de escravidão (yanacona), que criou uma nova camada social (yanas). Os yanas eram indivíduos apartados de sua comunidade de origem e ligados à pessoa de um senhor.

Com a conquista espanhola foi destruído o “modo de produção asiático”, que era dominante na formação econômica e social do império. As maiores terras foram encampadas pelos colonos espanhóis e as comunidades indígenas foram submetidas a um regime de exploração de novo tipo que repousava nos laços de dependência pessoal dos índios e suas comunidades com os espanhóis encarregados de cristianizá-los, além da dependência para com a Coroa da Espanha.

Privados de suas hierarquias sociais tradicionais, expropriados e empobrecidos, servos de senhores espanhóis com língua e cultura diferente, as comunidades indígenas desapareceram ou se fecharam em si mesmas.

Era visível que os mecanismos de competição e redistribuição da nova sociedade colonial correspondiam à ideologia católica. Pôs-se em prática o que se chama de “economia de prestígio”, com a luta por posições, por cargos municipais e religiosos da comunidade.

Fala-se de uma sociedade colonial gerada na época do capitalismo nascente. Essa apresentação esquemática das sociedades andinas do fim do século XV trazem à luz a existência e sucessão de duas formações econômicas e sociais: uma pré-colonial e outra baseada em um modo de produção depois da conquista espanhola.

A sucessão dessas formações econômicas é constatada por Godelier  não como uma evolução interna de tribos e comunidades e a conquista espanhola apenas viria modificar essa evolução.

“Na comunidade indígena anterior a inca, a produção repousava sobre a propriedade comum do solo e se revertia de uma forma comunitária fundada na cooperação de parente e (ou) de vizinhos. Tal cooperação exprimia, a um só tempo, uma necessidade de técnicas e a obrigação de ajuda mútua (entraide) que os laços de parentesco impunham aos indivíduos. Mesmo que já existisse uma profunda desigualdade entre as linhagens e que algumas delas dominassem outras e fornecessem chefes hereditários, o modo de produção resultava ainda no essencial, aquilo que Marx chamava “a associação imediata dos produtores” (...)”(GODELIER, p.20)

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