Macroeconomia

TP1 SEMINÁRIO TEMÁTICO II

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Volta Redonda

Nome: Rene Fuhrmann 14113110281 e Diego Lima de Vasconcellos 1411310283

Trabalho de Pesquisa – Parte I (TP1) – 2015-1

Etapa A

LEIA o material bibliográfico indicado: o artigo “TERCEIRO SETOR: a organização das políticas sociais e a nova esfera pública” de Lopes, Sergio Rogerio (In: São Paulo em Perspectiva, 18(3): 57-66, 2004). Em seguida, RESPONDA as questões abaixo sobre o texto.

(1) A PONTE quais são os objetivos gerais do artigo.

        O artigo busca apresentar as ONG’s e orçamento participativo como melhores alternativas do terceiro setor para ajudar a melhorar e solucionar as questões relativas as políticas sociais.

(2) EXPLIQUE o significado do trecho “Entretanto, expor reflexões sobre a gestão das

políticas sociais não é tão simples quanto se pensa, mesmo para aqueles que se dedicam ao exercício da investigação sobre a questão social ou ao exercício das ações de governo”, APONTANDO as dificuldades em torno da problemática(LOPES, 2004:58).

        As principais dificuldades são os interesses contrários das classes sociais dominantes e o sistema capitalista.

(3) EXPLIQUE quais os dois princípios propostos pelo autor para pensar a gestão das

políticas sociais e INDIQUE qual a relação entre os mesmos.

        As ONG ( Organização Não-governamental) e orçamento participativo. A relação é que ambos são formados através de associação de pessoas, que visam solucionar deficiências  referentes a problemas sociais.

(4) EXPLIQUE qual a relação entre a chamada “esfera pública” e as ONGs.

        A relação seria uma espécie de terceirização de atividades próprias do Estado e de suas responsabilidades perante a cidadania. O grande problema é que com a falta de transparência,  a inexistência de controles e fiscalização claros na aplicação de verbas públicas, as ONG’s estariam sendo utilizados como forma de desviar dinheiro público.

(5) APONTE os principais resultados de pesquisa sobre as ONGs no Vale do Paraíba,

        ONG de ambientalistas de Taubaté, preocupados com os problemas ambientais causados pela instalação de industrias na região. Primeiramente praticaram ações de informações e depois de denúncias aos órgãos públicos ( IBAMA).

        ONG de ambientalistas de Campos do Jordão,  que tem como principal meta,  a preservação do Ribeirão Capivari., principal recurso de captação de água para a cidade. Primeiramente praticaram ações de informações e depois captação de recursos financeiros estaduais e federais para execução dos serviços.

        ONG de associação civil de Campos do Jordão formada basicamente por pessoas que possuem propriedades no município, mas residem na capital paulista. Apresentaram um Plano Diretor para propor e elaborar projetos de melhorias para o município.

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(6) Considerando o item sobre orçamento participativo, EXPLIQUE qual a perspectiva

da dupla sobre essa dinâmica. JUSTIFIQUE sua percepção, APRESENTANDO ARGUMENTOS

        O orçamento participativo é um instrumento de mobilização e participação dos cidadãos dos municípios nos investimentos em obras e politicas sociais do orçamento das prefeituras. As grandes dificuldades para sua aplicação são: a vontade e interesses políticos do partido que tem a maioria do poder nas prefeituras, o grau de mobilização da população e a capacidade administrativa e financeira para realização de projetos.

Etapa B

A sociedade civil e a luta contra a fome no Brasil

Pinto, Céli Regina Jardim

        No artigo a autora apresenta uma discussão a respeito  das responsabilidades das politicas sociais e as ações concretas ao combate a fome no Brasil.

        Conforme descrito na Constituição Federal de 1988, ela garante os direitos sociais no seu  artigo 6 ( direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados), mas na prática ela não garante a aplicação das politicas sociais.

        A discussão se dá nas funções da sociedade civil, a autodeterminação e o autodesenvolvimento. A autodeterminação que seria uma decisão do povo no grau de interferência do Estado na sociedade  e o autodesenvolvimento que seria a realização  pelo Estado das necessidades básicas dos cidadãos por comida, abrigo e saúde.

        De um lado uma visão capitalista que o crescimento econômico pode atender estas necessidades e que o Estado não deve interferir na sociedade. Por outro lado a visão socialista que é obrigação do Estado atender estas necessidades básicas.