A Ascenção do Governo Vargas

Ascenção do governo Vargas se deu em uma ruptura ao antigo regime republicano (República Velha), que havia destituído o poder imperial, mas continuou com as práticas oligarquias de controle no espectro da ordem social, política e econômica. Então nessa primeira fase republicana brasileira foi uma mescla de valores aristocráticos imperiais com republicanismo e com um planejamento econômico por parte do Estado que as favoreci mais as práticas agrícolas e manutenção das oligarquias.

Portanto o Estado Novo é marcado por uma superação à antiga forma de administração pública, fortalecimento do Estado (centralização política) e de seu funcionalismo, incentivo a modernização e a industrialização. E dentro dessas mudanças na administração pública pode ser exemplificado como uma relação entra a classe trabalhadora e o Estado a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comercio.

 Marcando uma proposta antiliberal com características nacionalistas foi promovido um projeto inovador afim de conseguir avanço do desenvolvimento do Brasil. Isto posto, o Estado Novo cria sua própria identidade política totalmente inédito para ao Brasil até o momento, com políticas públicas que vão suprir as demandas existentes em setores econômicos e sociais do país

Seu marco principal no seu aspecto do Trabalhismo vai estar na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), marcando o governo Vargas como favorável a classe trabalhadora “Pai dos pobres”, podendo ser também citados nessa relação de governo e trabalho (trabalhismo) o salário-mínimo, Justiça do Trabalho, aposentadoria, carteira de trabalho, regulamentação do trabalho feminino e do menor, jornada de 8 horas de serviço. Essas medidas regulamentava o trabalho e o capital, sendo bem modernas, o que atualmente são diretos comuns, na época de Vargas eram uma grande vitória para classe trabalhadora, curiosamente questionado na atualidade como entrave apara o avanço do Brasil sendo que os mesmo que modernizaram o país.

Em destaque aspectos da política trabalhista do Estado Novo:

• Regulamentação do Salário-Mínimo – Já existia algumas políticas de manutenção de salários, como a Lei de Férias de 1925 que garantia 15 dias de férias com a manutenção do salário, porém era algo muitas vezes desrespeitados pelos empregadores, na época não existia a Justiça do trabalho que foi prevista na constituição de 1934 durante o governo de Vargas, sendo regulamentada em 1941, assim os trabalhadores não tinham recursos para recorrer contra as falhas do empregador. Com a regulamentação do salário-mínimo em 1938, que foi mitificado como uma política trabalhista de Getúlio Vargas no seu lançamento comemorativo do Dia do trabalhador em 1 maio de 1938, assim os trabalhadores tinham uma garantia mínimo mensal de sustento. Sendo o valor mínimo para venda da força de trabalho e com a implementação da justiça do trabalho se cria um meio legal e judicial para recorrer contra a falta do pagamento mínimo.

 

• CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) – Dentro do escopo dos direitos trabalhista lançados no Estado Novo, a CLT ocupa um status maior, criando um código que tinha como missão garantir e informar a classe trabalhadora de todos seus direitos que estavam condessados em um código legal, sua a importância é vislumbrada até os dias atuais. Visando a solucionar e ordenar os conflitos trabalhistas e objetivando diminuição de conflitos sociais, como greves, assim as questões poderiam ser solucionadas de forma legalizada via os mecanismos de controle como a Justiça do trabalho e o sindicato único instituído pelo Ministério do Trabalho que visava controlar atividade sindical. Sua promulgação também é inserida como atividade do trabalhismo de Getúlio unindo a figura do presidente com as leis trabalhista, configurando para o “pai dos pobres” seu ganho político no populismo em vigor na época.

Bibliografia:

• GOMES, Angela de Castro. “Estado Novo: ambiguidades e heranças do autoritarismo no Brasil”. IN: GOMES, Ângela. Brechó: estudos de história política e historiografia. Curitiba: Editora Prismas, 2018.
• GOMES, Ângela de Castro Gomes. “A invenção do trabalhismo”. 3ª ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.
• CORRÊA, Maria Letícia; ALMEIDA, Monica Piccolo. História do Brasil IV. v. 1. Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ, 2012.