A Carta Magna

A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal?

A Magna Carta foi criada para os Ingleses.

É considerada uma das primeiras constituições do mundo, de acordo com as informações encontradas em livros sobre esta carta, existiam divergências entre os barões, a igreja e a monarquia, na carta é oferecido liberdade aos cidadãos reservando-os o direto dos reis de por motivos de guerras ou bem do reino reivindicar a lealdade de seu povo. Em tempos de paz, era possível qualquer pessoa a sair do reino por terra ou por mar e caso tenha o desejo de voltar será garantido o direto do retorno sem que penalidades ou taxas sejam impostas.

A carta acalmou a resistência à monarquia pois limita o poder do rei embora continue soberano ficou claro na carta que em casos especiais reservando a integridade do rei e de sua família o povo poderia reivindicar seus direitos e ter suas manifestações atendidas. Em tempos de guerra, o reino voltaria a ter todos os seus direitos e soberania e poderia decidir quaisquer questões referentes aos habitantes de seu reino considerando estratégias de guerra assim como manter aprisionados vendedores de outros países que estejam em guerra com o reino.

Segundo os termos da Magna Carta, o rei João deveria renunciar a certos direitos e respeitar determinados procedimentos legais, bem como reconhecer que a vontade do rei estaria sujeita à lei. Considera-se a Magna Carta o primeiro capítulo de um longo processo histórico que levaria ao surgimento do constitucionalismo.

Em 10 de junho de 1215, os barões, revoltados com os fracassos do rei, tomaram Londres e forçaram João a aceitar um documento conhecido como os "Artigos dos Barões", ao qual o grande selo real foi aposto em Runnymede, em 15 de junho do mesmo ano. Em troca, os barões renovaram os seus juramentos de fidelidade ao rei em 19 de junho. Um diploma formal, preparado em 15 de junho pela chancelaria para registrar o acordo entre o Rei João e os barões, ficou conhecido como Magna Carta, cópias desta foram enviadas a funcionários tais como xerifes e bispos. O documento garantia certas liberdades políticas inglesas e continha disposições que tornavam a Igreja livre da ingerência da monarquia, reformavam o direito e a justiça e regulavam o comportamento dos funcionários reais.

Referência:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Magna_Carta