A Educação No Imperio

Brasil: A Educação no Império

1 -Contexto Histórico

Com a vinda de D. João ao Brasil, acontece modificações consideráveis: a abertura dos portos e a revogação do alvará que proibia a instalação de manufatura e de certa forma, a ruptura do pacto colonial. Também ocorreram importantes transformações culturais, tais como a instalação da imprensa, museu, biblioteca e academias.

A estrutura social da época era constituída pelos grandes proprietários rurais, pelo segmento dos homens livres não proprietários e por um enorme contingente de escravos.

Na segunda metade do século, após a queda da produção de açúcar e algodão, o cultivo do café se expande, melhorando o comércio. O trabalho assalariado dos imigrantes se torna significativo na década de 70, substituindo aos poucos a mão-de-obra escrava. E um crescente processo de industrialização, que traz junto de si o crescimento das cidades, e também a pequena burguesia urbana.

Em 1888 dá-se a abolição da escravatura e em 1889 é proclamada a República.

2-Transformações Culturais

Com a instalação da corte portuguesa no Brasil, houve incremento das atividades culturais, antes inexistentes ou simplesmente proibidas. Entre ela podemos citar como as principais:

- Criação da Imprensa Régia (1808)

- A Gazeta do Rio de Janeiro (1808)

- A Idade do Ouro no Brasil (1811) na Bahia

- Correio Braziliense – impresso em Londres, uma oposição à política de D. João VI

- A biblioteca (1810) – que se torna na futura Biblioteca Nacional

- Jardim Botânico do Rio de Janeiro (1810)

- Missão Cultural Francesa (1816)

3-Educação

3.1 Teoria e prática

No século XIX ainda não há propriamente o que poderia ser chamada de uma pedagogia brasileira. No entanto alguns intelectuais, influenciados pelas idéias europeias, tentam imprimir novos rumos à educação, ora apresentando projetos de leis, ora criando escolas.

É uma atuação irregular, fragmentária e quase nunca com resultados satisfatórios.

A tendência para importar idéias impondo-as à revelia da nossa realidade se manifesta também no movimento positivista, cujos representantes brasileiros são: Benjamin Constant, Miguel Lemos e Teixeira Mendes, os quais exercem influência na proclamação da República e no ideário pedagógico.

Enquanto na Europa o positivismo de Augusto Conte, coerente com a exaltação à tecnologia, privilegia a ciência como forma superior de conhecimento, no Brasil a tentativa de superar o ensino de caráter humanístico e literário não alcança seus objetivos.

3.2 A Lei e a Realidade

De modo geral, podemos dizer que no século XIX ainda não há uma política de educação sistemática e planejada. As mudanças tendem a resolver problemas imediatos, sem encará-los como um todo.

Quando a família real chega ao Brasil, existem apenas as insuficientes aulas Régias do tempo de Pomba, o que obriga o rei a criar escolas, sobretudo superiores, a fim de atender a necessidade.

Em 1823 é feita a Assembléia Constituinte inspirada no ideiais da Revolução Francesa, aspiram a um sistema nacional de instrução pública que resultou em lei nunca cumprida. Ela é dissolvida e a Constituição outorgada pela Coroa. Mantendo o princípio da liberdade de ensino sem restrições e a intenção de “instrução primária gratuita a todos os cidadãos”.

Em 1827 é criada uma lei que determina a criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugarejos, e escolas de meninas nas cidades e vilas mais populosas. Esta foi mais uma lei que fracassou por várias causas, econômicas, técnicas e políticas.

Em 1834, instituído o Ato Adicional de 1834, uma reforma que descentraliza o ensino, atribuindo à Coroa a função de promover e regulamentar o ensino superior, enquanto às províncias (futuros estados)são destinadas a escola elementar e secundária. Dessa forma a educação da elite fica a cargo do poder central e a do povo, confiada às províncias.

Conclui-se que a grande massa de decretos e projetos de lei apresentados às Câmaras Legislativas se transformam rapidamente em letra morta.

3.3 O Ensino Superior

Teve mais destaque que os demais graus da educação. Assim que chegou ao Brasil D. João VI determinou as primeiras medidas a respeito da educação, no sentido de criar escolas de nível superior para atender as necessidades do momento: formar oficiais do exército e da marinha (para a defesa da colônia), engenheiros militares, médicos, e abriu cursos especiais de caráter pragmático. São algumas dessas realizações:

- A Academia Real da Marinha (1808)

- A Academia Real Militar (1810)

-Escola Militar (1858)

-Escola Politécnica (1874)

- Cursos médico-cirúrgicos a partir de 1808

- Cursos avulsos de economia, química e agricultura

-Cursos jurídicos

3.4 O Ensino Secundário

Foram poucas e desastrosas as medidas tomadas para o ensino secundário na reforma de 1834, que procedeu a descentralização, deixando às províncias o ensino secundário e o elementar.

Segundo Fernando de Azevedo “ a educação teria de arrastar-se, através de todo o século XIX, inorganizada, anárquica, incessantemente desagregada. Entre o ensino primário e secundário não há pontos ou articulações: são dois mundos que se orientam, cada uma na sua direção”.

São os parâmetros do ensino superior que determinam a escolha das disciplinas do ensino secundário, obrigando-o a se tornar cada vez mais propedêutico, ou seja, destinado a preparar jovens para a faculdade. A educação secundária conta com professores improvisados, despreparados, incompetentes, péssima qualidade de ensino, ensino propedêutico.

Foram criado os Liceus, que nada mais é que a reunião de aulas avulsas no mesmo prédio, em 1827 foi fundado o Colégio D. Pedro II, destinado a servir de padrão de ensino, e é o único autorizado a realizar exame