A Governança

A GOVERNANÇA NO ESTADO DO GRÃO PARÁ E MARANHÃO:

A UM BREVE OLHAR SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DE ALGUNS NOBRES1

Adriana dos Santos Ribeiro ²

Resumo

Este artigo pretende abordar de forma breve determinados fatos ocorridos durante a administração de quatro governantes que atuaram no estado do Grão Pará e Maranhão. São eles: Francisco Xavier de Mendonça Furtado, Joaquim de Melo e Póvoas, Fernando Costa Ataíde Teive e João Pereira Caldas.

Introdução

Em 1751, sob o comando de Sebastião José Carvalho e Melo o Estado do Maranhão e Grão Pará passa a denominar-se Estado do Grão – Pará e Maranhão, de modo que sua capital é transferida de São Luís para Belém. Se pelo menos até metade do sec. XVII aqueles que recebiam a nomeação de governador e capitão – general não possuíam títulos de nobreza, este quadro muda já no final do sec. XVIII, de modo que a partir deste momento, as duas principais capitanias conheceram governadores de origem aristocrática. ³

Como nos mostra Fabiano Vilaça em Os Governadores do Estado do Grão Pará e Maranhão: perfis sociais e trajetórias administrativas (11751 – 1780), para ser recrutado, não eram necessários que o indivíduo possuísse alguma experiência administrativa, porém era comum que os mesmos possuíssem certa experiência militar, de modo que assim pudessem estar aptos na defesa dos domínios da coroa portuguesa. Aqui trataremos a respeito da administração de alguns ilustres como Francisco Xavier de Mendonça Furtado, Joaquim e Mello e Póvoas, Fernando Costa de Ataíde Teive, e João Pereira Caldas .

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¹ Artigo apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina História da Amazônia I, ministrada pela Profa. Dra. Márcia Eliane Alves de Souza Mello

² Aluna do curso de Licenciatura em História, da Universidade Federal do Amazonas – UFAM.

³ Fabiano Vilaça - O governo das conquistas do norte: trajetórias administrativas no Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751-1780) - São Paulo, 2008.

1. Francisco Xavier de Mendonça Furtado

Fidalgo da Casa Real, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, governou o Estado do Grão Pará e Maranhão de 1571 a 1759. Durante sua administração deu-se a expulsão dos jesuítas da região. Considerando que a região amazônica fora palco de divergências entre os colonos e religiosos por demasiado tempo, Luiz Fernando M. Rodrigues destaca que Francisco Xavier fora incumbido de promover a secularização da administração das aldeias e

a declaração da “liberdade” dos índios, com a consequente supressão do poder temporal dos religiosos e a criação de uma companhia geral de comércio para o Grão-Pará.4

A partir de 1754, Mendonça Furtado desloca-se para a aldeia de Mariuá5 e leva consigo uma comitiva de geógrafos, matemáticos, engenheiros, arquitetos para que se demarcassem os limites do Tratado de Madri, afim de consolidar o domínio português no interior da região amazônica. Em 1757 são executadas as leis régias que permitiam que as aldeias missionárias fossem convertidas em vilas, e prover a elas as autoridades que lhe cabiam, de modo que em Maio de 1758 após aproximadamente seis meses de ausência, Mendonça Furtado retorna a Marauá e faz- se executar a carta-régia. Em 1759 retirou-se do governo do Estado do Grão Pará e Maranhão tornando-se no ano seguinte, secretário de Estado da Marinha e do Ultramar.

A historiografia cristalizou a imagem de Francisco Xavier de Mendonça Furtado como uma coadjuvante dos planos de recolonização do Estado do Grão Pará e Maranhão concebidos por Sebastião José de Carvalho e Melo,6 porém é claro que sua atuação na região norte da colônia foi fundamental a história da mesma destacando um período de profundas transformações.

2. Joaquim e Mello e Póvoas

A respeito de Joaquim de Melo e Póvoas, sabe-se que não possuía título de nobreza, porém tinha laço de parentesco com Mendonça Furtado. Foi nomeado como primeiro governados da Capitania de São José do Rio Negro indicado pelo Marquês de Pombal.

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4 Luiz Fernando M. Rodrigues , Doutor em História Eclesiástica em entrevista para a Revista do Instituto Humanista Unisinos.

http://www.ihuonline.unisinos.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3307&secao=333

5 Capital da Capitania de São José do Rio Negro, atual Barcelos

6 Fabiano Vilaça - O governo das conquistas do norte: trajetórias administrativas no Estado do Grão-Pará e Maranhão (1751-1780) - São Paulo, 2008.

Em sua administração Mello e Póvoas lidou com a aplicação do Diretório dos Índios, que impunha medidas as mais diversas para “civilizar” os índios e, consequentemente, transformá-los em súditos do monarca português.7

Buscou incentivos os casamentos entre brancos e indígenas, incentivas as crianças indígenas a frequentar a escola, uma vez que seus pais se mostravam resistentes. Um fato interessante a se observar se encontra em uma das cartas endereçadas a Mendonça furtado. O padre Manoel das Neves havia prometido aos índios da vila de Ega que seus vestuários e ferramentas seriam providenciados com a chegada do governador. Joaquim de Melo e Póvoas não possuía tais vestimentas, de modo que se viu obrigado a distribuir seus pertences para contentar os índios. 8

Motins também foram uma preocupação para o governador, porém foram sufocados e punidos. Joaquim de Melo e Póvoas foi nomeado Governador do Maranhão onde permaneceu até 1779. Para Vilaça, o único motivo de Melo e Póvoas ter se tornado figura histórica deve-se a sua ligação com o Marques de Pombal e Mendonça Furtado. Embora tenha estado no Real Serviço não logrou remuneração considerável, e sabe-se que morreu pobre.

3. Fernando Costa de Ataíde Teive

Fernando Costa Ataíde Teive vinha de família de Fidalgos, por sua vez também possuía parentesco com o Marquês de Pombal. Sua experiência no campo militar somado a parentela pode ter servido