A Proclamação da República

Escola Victório Bravim

Relatório de História

Aluno (a): Lívia Rodrigues

Série: 3º M01

REPÚBLICA:

A Proclamação da República se deu em 15/11/1889, onde Marechal Deodoro da Fonseca foi eleito presidente, de forma indireta. Esta era uma forma de governo voltada para o bem comum, em favor da coletividade, pautando-se pelo respeito às instituições, finanças e todo patrimônio físico e cultural do país ou de sua coletividade.

A Primeira República, demarcada pelos anos de 1889 e 1930, foi a fase em que os oligárquicos mantiveram o controle do poder no país. Deodoro da Fonseca, embora tenha sido eleito, não contava com o apoio de todo o Congresso Nacional, não possuindo dessa forma, governabilidade. Devido essa falta de apoio, Deodoro decide fechar o Congresso Nacional e implantar uma ditadura no Brasil, com isso surgiu uma série de opositores. Revolta da Armada: Deodoro propôs estado de sítio (suspensão temporariamente os direitos e as garantias dos cidadãos e os Poderes Legislativo e Judiciário ficam submetidos ao Executivo, tendo em vista a defesa da ordem pública) e fechamento do Congresso, indo contra a Constituição de 1891. Após isso, foram decretadas as primeiras medidas republicanas, dentre elas, merecem destaque: a expulsão da família real do país, a proclamação da república federativa como forma de governo, a transformação de cada província em estado, o não reconhecimento de qualquer governo local que fosse contrário à república e permitia ao Governo Provisório reprimir qualquer resistência monarquista. Nos primeiros meses do governo provisório foi instituída a separação entre Igreja e Estado, a liberdade de culto, a secularização dos cemitérios e a regularização do registro civil para o nascimento, casamento e óbito.

As leis abolicionistas: Lei Bill Aberdeen (tal lei autorizava as embarcações britânicas a confiscarem todo e qualquer navio que transportasse escravos); Lei Eusébio de Queiroz (proibiu a chegada de embarcações negreiras no país); Lei de Terras (foi uma lei que determinou parâmetros e normas sobre a posse, manutenção, uso e comercialização de terras no período do Segundo Reinado); Lei do Ventre Livre (estipulou que todos os filhos de escravos que nascessem após o ano de publicação daquela lei fossem considerados libertos); Lei dos Sexagenários (determinou que os escravos maiores de 65 anos fossem imediatamente libertados); Lei Áurea (princesa Isabel assumiu o trono na condição de regente, os abolicionistas conseguiram aprovar o decreto que dava fim à escravidão no Brasil. Apesar de conceder a liberdade para milhares, não tratou de pensar ou garantir a inserção dos negros libertos na sociedade brasileira).

Como tentativa de preparar o país para a ampliação do volume de investimentos e tornar a atividade produtiva mais dinâmica, Rui Barbosa, o ministro, instituiu medidas para enfrentar a falta de dinheiro no mercado e promover a industrialização. Entre essas medidas, estava o aumento do volume de dinheiro a ser emitido, destinado às atividades produtivas, a instituição de leis que facilitassem a criação de sociedades anônimas industriais e organizassem o comércio de ações da Bolsa de Valores, a redução das taxas de importação para equipamentos e matérias-primas, e o aumento dos impostos sobre a importação de produtos industrializados. Seis meses depois, houve uma crise, denominada Encilhamento, a qual levou à desvalorização da moeda, causando um aumento no custo de vida e inúmeros casos de falência.

A Assembleia aprova uma Constituição de caráter liberal, inspirada na constituição estadunidense, demonstrando a força dos republicanos liberais. Destaques: confirmação da instituição da república federativa, constituída por estados, que passaram a ter grande autonomia financeira, administrativa e jurídica. Também lhes era dado o direito de fazer empréstimos internacionais, administrar recursos vindos dos impostos de exportação e a cobrança dos mesmos; Instituição do regime presidencialista, mandato de 4 anos e instituição dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; Instituição do voto direto para a escolha dos cargos do Executivo e do Legislativo; Garantia de liberdade de associação, de reunião e o direito ao voto (homens acima de 21 anos, mulheres e analfabetos); Garantia do direito à propriedade; Confirmação da secularização, liberdade de culto e reconhecimento do casamento civil; Garantia do ensino laico nas escolas. O mandato constitucional do presidente Deodoro vigorou de fevereiro até novembro de 1891, quando renunciou, antes de completar 2 anos de mandato e Floriano Peixoto assume o compromisso de preservar a república federativa e de restabelecer a ordem constitucional.

O governo de Floriano Peixoto durou de novembro de 1891 a novembro de 1894. Seu governo ficou marcado pela radicalização de seus grupos partidários do novo governo e também de seus opositores, em meio ao agravamento das condições econômicas.

A República da Espada: Deodoro e seus membros exerceram seus mandatos de forma autoritária, enfrentou opositores. Revolta Federalista: esta guerra civil ocorreu no Rio Grande do Sul. Tem como origem as divergências ideológicas entre grupos da antiga oligarquia gaúcha que disputavam o poder. Esta revolta envolveu tropas do governo federal e exércitos privados. Revolução da Degola: grande número de pessoas fuziladas e degoladas devido a Ver. Federalista. Coronéis: grandes proprietários rurais.