A Prostituição

1 – PROSTITUIÇÃO: BREVE HISTORICO E CONCEITOS

Abordaremos neste capitulo os conceitos sobre o termo “prostituição”, além de apresentar alguns aspectos históricos acerca da origem desta prática e as principais transformações que a sucederam no transcorrer dos anos.

1.1 – PROSTITUIÇÃO: CONCEITOS E TERMOS

O conceito de prostituição desenvolveu-se sustentado pelo discurso do senso-comum e da moral, a partir de inúmeros comportamentos interpretados como prostituintes no decorrer da historia humana. Segundo o dicionário Aurélio (2016, p.01) prostituição é “1 – Ato ou efeito de prostituir, 2 – Atividade de quem obtém lucro através da oferta de serviços sexuais, 3 – Vida desregrada de devassidão.”

Buscando a origem etimológica da palavra, Marques (2004) afirma que prostituir advém do verbo latino prostituere, que significa expor publicamente, pôr à venda, entregar à devassidão. Dessa palavra se deriva o termo “prostituta”, que se utilizou para designar as cortesãs de Roma que se colocavam à entrada das casas banho e de devassidão assim denominadas na época. (ANDRADE, 2001)

A prostituição como atividade laboral é defendida por Moraes (1996) que, optou por encarar o universo da prostituição como um universo de relações de trabalho, contendo fornecedores e clientes, caracterizando assim, a prostituta como uma mulher trabalhadora.

Pode-se ainda apresentar, conceitos religiosos sobre o tema, essas conceituações de cunho religioso, geralmente baseadas na doutrina católica, permitem e reconhecem como única função sexual aquela que privilegia a reprodução. Toda relação sexual que objetive ao prazer, ou vantagem material e financeira, está mergulhada no pecado, tendo seu fundamento na prostituição. (DOM PIRES citado por SOUSA, 2000).

Tal linha de pensamento é corroborada por Foucault (1993 p.243) onde o autor afirma que o sexo, nas sociedades cristãs, tornou-se algo que “era preciso examinar, vigiar, confessar e transformar em discurso”. Ainda para o autor, podia-se falar de sexualidade, mas somente para proibi-la.

Dos conceitos apresentados, desprende-se que existe uma grande variedade de denominações que acabam variando dependendo do grupo ou esfera social que o indivíduo se encontra, dito isto, faz-se necessário pontuar que em nossa realidade atual, nota-se um aumento da promiscuidade e a banalização de varias práticas correlatas à prostituição e ao sexo por dinheiro, principalmente devido aos avanços dos meios de comunicação, globalização e a expansão da internet. No entanto, apesar de todas as modificações que a atividade sofreu e sofre, parece que o elemento econômico, isto é, os ganhos monetários em troca de prazer ou sexo, continuam a ser um fator caracterizador da prostituição propriamente dita.

Essa grande leque de conceitos, entendimentos e opiniões sobre a prostituição podem ser justificadas pelas modificações históricas que a atividade sofreu no decorrer dos anos e que será apresentada no tópico seguinte.

1.2 – TÓPICOS HISTÓRICOS ACERCA DA EVOLUÇÃO DA PROSTITUIÇÃO

Há quem considere que a prostituição é a atividade mais antiga do mundo, entretanto não existem indícios que comprovem essa afirmação. Os primeiros registros históricos acerca do tema vieram com as grandes civilizações que se desenvolveram no antigo oriente médio, como os egípcios, por volta do segundo milênio antes de cristo, porém abordadas em um tom religioso sendo conhecido como prostituição sagrada – com as sacerdotisas dos templos, que eram ao mesmo tempo mulheres sagradas e prostitutas (ROBERTS, 1992). Neste período, as prostitutas eram adoradas, visto serem o ponto central do ritual religioso e estavam longe de sofrer o estigma que sofrem atualmente.

Entretanto, este estigma da profissão/atividade, iniciou-se no próprio Egito com a proliferação do ofício das prostitutas pelas ruas das cidades indo para além dos templos, aliado ao momento que os sacerdotes-líderes não conseguiam mais conciliar essa tradição de independência e autonomia feminina das sacerdotisas com seus planos de colocar todas as mulheres em casamentos exclusivos, no qual os homens seriam seus senhores. Segundo Roberts (1992, p.26) “desenvolveu-se por volta desta época, o conceito de moralidade sexual para as mulheres, em que a noção de autonomia sexual das mulheres era o bojo de todo o mal.” Logo, passou-se a estigmatizar as mulheres que se prostituiam como criaturas malévolas e traiçoeiras.

Na Europa, mais especificamente na Grécia antiga, por volta do século V antes de cristo, sob as bases de uma sociedade escravocrata, grandes donos de escravos, ricos comerciantes e governantes das cidades-estados, começaram a explorar, sob o manto da escravidão, o serviço das prostitutas, aqui já estigmatizadas, e atuando em vários setores da sociedade grega, como se descreve neste trecho da obra de Roberts (1992, p.32):

Os homens gregos ricos tinham acesso a uma variedade fenomenal de serviços sexuais, de modo totalmente aberto e sem medo da vergonha ou do estigma social. Havia prostitutas do templo, cortesãs da classe alta, dançarinas-prostitutas, meretrizes, escravas de bordel... e, se a escolha se mostrasse muito limitada, eles sempre podiam ter disponível os serviços dos meninos adolescentes, concubinas, escravas domésticas...

Convém destacar que o preconceito somente existia em relação à prostituta. Elas eram condenadas, desvalorizadas e insultadas pelos homens da Grécia em suas falas para o público e em seus escritos. Entretanto, o homem grego poderia fazer uso da atividade sexual sem passar pelo estigma, que, pelo contrário, era visto com orgulho pela sociedade na Época.

Realidade semelhante à da cultura grega, teve a população romana, no período que variou do século V a.C desde a criação do império gigantesco que conquistou quase toda a Europa até alguns séculos depois de Cristo, e como característica de sua majestosa cultura, sempre teve a prostituição como uma parte integrante de sua rede cultural, aceitando e recebendo abertamente suas praticas na sociedade romana da época. (MARQUES, 2004)

Na antiga Roma, a sexualidade e a prostituição eram fatos aceitos da vida sendo abertamente executados e explorados. Para Murphy (1994, p.26) “o Estado não se envergonhava de tirar proveito publicamente do comércio sexual”, inclusive cobrava imposto sobre as prostitutas, objetivando-se diretamente lucro da indústria do sexo.

Em relação a prática do ato, de acordo com Roberts (1992, p.60) “homens de todas as idades preferiam se envolver em atividades e relacionamentos sexuais com prostitutas, concubinas e escravas”. Na época sempre havia alguém por perto que pudesse satisfazer seus desejos sexuais. A prostituição era natural na antiga Roma, aceita sem nenhuma vergonha.