Anhanguera

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

CURSO DE HISTÓRIA

Disciplinas: Direitos Humanos, História da América colonial e História Antiga.

RA: 9619445487  – FABIO OLIVEIRA DA SILVA

Desafio Profissional, entregue como requisito para conclusão das disciplinas “História Antiga, História da América colonial e Direitos Humanos” sob orientação do professor-tutor a distância Rerison Rodrigues.

NITERÓI / RIO DE JANEIRO - RJ

2015

Niterói – RJ / Pólo: Niterói - 2015

INTRODUÇÃO

        

        

A cidade de Santana do Sul é famosa for ser um importante polo da indústria têxtil, sendo um dos maiores produtores de tecidos e vestuário do país. No entanto, o que era motivo de orgulho para a população e garantia destaques sempre positivos para a cidade nos noticiários, foi abalado por uma notícia que trazia uma denúncia de uso de trabalho análogo à escravidão nas fábricas da cidade, o que chamou a atenção da imprensa de todo o Brasil.

A notícia atraiu diversos jornalistas interessados no assunto e a própria população se mostrou interessada em entender mais sobre aquilo que, de uma hora para a outra, colocou Santana do Sul nos noticiários do país inteiro, e suscitou debates acalorados sobre as relações de trabalho, imigração e direitos humanos no país.

Este desafio, portanto, é responder às questões formuladas pelo jornalista, respeitando as características de uma entrevista dirigida a um público não necessariamente especializado em história, como é o caso do leitor de jornal.

Desenvolvimento: Respostas as Questões;

Pergunta 1: Boa tarde. Gostaria que você se apresentasse, falasse um pouco da sua formação e da sua experiência profissional.

R) Primeiramente boa tarde. Obrigado pela esta oportunidade de ser entrevistado.

Sou o Professor Fabio Oliveira da Silva, sou formado em Mestrado em História pela Faculdade Anhanguera na cidade de Niterói no Estado do Rio de Janeiro, aonde fiz toda minha formação em história. Trabalhei em inúmeras escolas e faculdades na função de professor de história. Atualmente trabalho como historiador na Fundação Getúlio Vargas e sou Professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Pergunta 2: De acordo com as investigações do Ministério Público, uma série de Desrespeito às leis trabalhistas foram encontradas no regime de trabalho desses imigrantes nas indústrias da cidade. Essas violações poder ser também consideradas violações aos direitos humanos? Caso a resposta seja sim, porque?

R) Sim. Trabalho escravo não é apenas desrespeito a leis trabalhistas ou problemas leves. É grave violação aos direitos humanos. São direitos e liberdades fundamentais de todo indivíduo, tais como: o direito à vida, o direito de não ser discriminado, o direito ao trabalho, o acesso à educação, à garantia da dignidade da pessoa humana, de condições de saúde e de bem-estar, entre outros. Esses direitos são reconhecidos universalmente e estão formalizados nos 30 artigos na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em vigência desde 1948.

Pergunta 3: Em qual contexto histórico surgiu a noção de direitos humanos? Podemos dizer que há avanços no respeito aos direitos humanos, desde o surgimento do conceito até os dias de hoje? Se sim, você poderia listar os principais avanços?

R) Foi apenas no século XX, sobretudo depois da Segunda Guerra Mundial, que eles se definiram explicitamente e adquiriram o reconhecimento mundial. A noção de Direitos Humanos, todavia é muito antiga, perde-se no tempo. Sim, tais direitos estão em constante evolução e transformação, ou seja, são alterados consoante o desenvolvimento da sociedade. Com a criação das Nações Unidas e a adoção dos princípios da Carta da ONU, além da Declaração Universal dos Direitos do Homem, entre outros instrumentos internacionais.

Pergunta 4: O Ministério Público acusou as indústrias de submeterem os trabalhadores a um regime de trabalho análogo à escravidão. Gostaria que você tratasse um pouco da escravidão na história, destacando em quais períodos ela foi mais importante, e quais as diferenças entre as formas de trabalho escravo nos diferentes períodos da história.

R) Aos poucos a sociedade sem classes deu lugar à sociedade escravocrata, a qual foi formada por senhores e escravos. Ou seja: a primeira forma de exploração do homem pelo homem. O modo de produção patriarcal surge quando, na luta contra a natureza, o homem inicia a domesticação de animais; depois há o incremento da agricultura graças ao uso de instrumentos de metal; e há ainda a fabricação de vasilhas de barro que possibilita fazer reservas [...] a consequência da modificação das forças produtivas é a alteração das relações de produção e o modo de produção, como por exemplo, o aparecimento de uma forma específica de propriedade (propriedade da família, num sentido muito amplo); diferenciação de funções de classe (autoridade do patriarca, do pai de família); alteração do direito hereditário, estabelecendo a filiação paterna (e não mais materna).

A partir de 1500 d.C. as condições econômicas eram acentuadas entre uma época e outra e de um lugar para o outro. O comércio estava sofrendo rápido processo de expansão, e as grandes explorações geográficas eram tanto resultantes desse processo como aceleradores do mesmo; a economia monetária substituía de modo crescente a economia natural ou de auto-suficiência; os estados nacionais e economias nacionais unificadas tornavam-se uma força dominante.

Pergunta 5: Através da denúncia, observamos que os trabalhadores explorados possuem origem principalmente nos países vizinhos, marcados pela grande herança cultural indígena. Entre as sociedades indígenas do passado, havia formas de exploração do trabalho? Caso sim, você poderia descrevê-la 

R ) Sim, Quando os portugueses chegaram às terras que, mais tarde, comporiam o território brasileiro, depararam com uma enorme diversidade de povos indígenas. Grande parte deles foi dizimada pelas doenças trazidas da Europa, pela escravidão à qual foram submetidos ou pela violência imposta pelo colonizador. Contudo, grupos nativos remanescentes buscam, hoje, se organizar para defender seus direitos e preservar sua cultura e seus costumes. A presença espanhola nas Américas, a partir do processo de colonização foi marcada pela violência e exploração dos povos pré-colombianos, também chamados de ameríndios. A descoberta de ouro e prata fez com que os espanhóis utilizassem em larga escala na mão-de-obra indígena, abundante no Novo Mundo.

Pergunta 6: Ainda relacionado à origem da maior parte dos imigrantes submetidos a esse regime de exploração do trabalho, você acredita que a organização social da América espanhola colonial contribuiu para que uma situação como essa ocorresse? Gostaria que você explicasse a relação entre a sociedade colonial da América espanhola e a exploração desses trabalhadores.

R) Sim, A sociedade da América espanhola foi um reflexo fiel da sociedade espanhola: senhorial e fechada. O nascimento, a renda e o poder posicionavam o indivíduo em uma ou outra camada social. Mas, na América, a cor da pele era também uma fronteira social e tinha um peso muito grande. Ser branco, e não negro, índio ou mestiço, independer da ocupação ou da renda, já era meio caminho andado para obter-se prestígio e ascensão social. Até mesmo ladrões ou mendigos espanhóis que vinham para a América tinham seus serviçais negros ou índios. Trabalho manual também era coisa reservada para índios ou negros. Mestiços que adquiriam alguma propriedade negavam seu sangue indígena e procuravam ser brancos. Os espanhóis provenientes da Europa ocupavam o primeiro lugar na escala social, Na base da escala social, estavam os índios, mais ou menos 80 milhões antes da chegada dos europeus, e reduzidos a 10 milhões no final do período colonial. Embora formalmente livres, eram trabalhadores compulsórios. Em alguns lugares da América espanhola, a Companhia de Jesus assumiu a defesa dos indígenas contra a exploração dos encomendemos

                                                                     

Pergunta 7: Mesmo com exemplos como esse, no qual em pleno século XXI há denúncias de exploração do trabalho escravo, você, como profissional da área de história, acredita que o mundo vem passando por avanços no que toca o respeito aos direitos humanos? Como a história ajuda a sustentar a sua argumentação?

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