Avaliacão de Auto Desenvlvimento
Por: Vaaah • 5/6/2016 • Trabalho acadêmico • 302 Palavras (2 Páginas) • 219 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]
Disciplina: Direito e Legislação
Nome | Valéria Virginia da Silva |
RA | 8208911054 |
Atividade de Autodesenvolvimento
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]
Disciplina: Direito e Legislação
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.
Capacidade contributiva.
A capacidade contributiva nada mais é do que o individuo que tem uma renda “X” pagar uma taxa “Y”, que se refere a um percentual da riqueza que o mesmo possui.
Em outras palavras será contribuído conforme sua capacidade econômica, quanto maior a renda do contribuinte, maior será sua contribuição.
Capacidade contributiva é possibilidade econômica que determinada pessoa tem no âmbito de contribuinte, relativamente aos impostos.
Podemos utilizar de exemplo um contribuinte do INSS, sendo dona de casa, a taxa que deve ser recolhida para desfrutar dos benefícios de segurada é de 5% do valor do salário mínimo, ou seja 39,40. Já uma empregada domestica recolhe 9%,10% ou 11%, isso dependendo de sua renda mensal, ou seja de acordo com sua capacidade contributiva.
Outro exemplo é o IR – o famoso Imposto de renda, que é cobrado segundo a renda anual do cidadão, seguindo critérios impostos por leis, exemplo:
Está obrigada a Declaração de ajuste anual o individuo que recebeu rendimentos tributáveis , sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma anual foi superior a R$ 26.816,55. Assim há tambem pessoas que são isentas por não atingirem essa marca de valor.
O objetivo absolute da capacidade contributive significa a existencia de uma riqueza para ser tributada.
Nada mais justo do que, quem tem mais riquezas possa contribuir mais com seus ganhos tendo maior tributação do que quem ganha menos possa contribuir também de acordo com sua economia.
Isso visa a justiça, trantando cada cidadão com igualdade de acordo com sua renda.
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