B) Segundo A Doutrina, Quais Os Elementos Que Caracterizam A Figura Do Empregado?

A definição de empregador é prevista no artigo 2º da CLT, sendo a empresa individual ou coletiva que, assume os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.

d) Qual a posição jurisprudencial acerca da responsabilidade do tomador de

Serviços pelo pagamento de verbas decorrentes da relação de emprego?

O tomador de serviços – não é formalmente o empregador, de modo a não suportar diretamente, em regra, o ônus da relação de emprego. O tomador de serviços apenas contrata a prestadora de serviços e esta sim é quem mantém a relação de emprego diretamente com aquele que prestará o serviço ao beneficiário final (tomador de serviço).

aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaddddd3weeeeeeeeeeeeeeeevvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvvddddsssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssssa) Quais os requisitos do contrato individual de trabalho?

O contrato de trabalho distingue-se de vários outros contratos de natureza civil por haver necessariamente a participação de uma pessoa física como empregada. Conforme teoria predominante, o contrato trabalho tem natureza contratual e desta forma, a existência do contrato ocorrerá com a prestação de serviços, pelo empregado, seguida de remuneração, pelo empregador, caracterizando até mesmo com o ajuste tácito.

b) Segundo a doutrina, quais os elementos que caracterizam a figura do empregado?

Empregada é a pessoa física que presta pessoalmente a outrem serviços não eventuais, subordinados e assalariados. “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário” (CLT, art. 3º).