Características Do Direito Na Roma Antiga

O Direito na Roma antiga era baseado em costumes, bem como a concepção política, econômica, etc. O Sagrado e o humano se misturavam, neste contexto, havia duas fontes distintas do Direito, sendo a principal relacionada aos costumes que concerniam a todos os direitos das civilizações. Como tudo era baseado nas vontades dos Deuses, a figura da realiza muitas vezes se confundia com a própria vontade dos sacerdotes. Os costumes, então, fortemente influenciados pela religião, podem ser entendidos como uma forma de acordo tácito, uma norma repetitiva e prolongada que se tradicionalizou.

A segunda fonte era a lei, manifestada de forma diversa, como legisrogatae: originada da decisão de uma assembleia feita pelo povo, legisdatae: leis que provinham de um magistrado e Plebiscitum: uma forma de consulta popular que resultava do concilio da plebe em oposição aos Patrícios.

Por fim, o Direito na Roma Antigo era casuístico, ou seja, criado para cada caso concreto conforme a necessidade. Bem como também era empírico, pois se baseava na observação prática e não científica. A lei, então, surgiu meio a estes fatores,

São Tomás de Aquino distinguiu três tipos de leis para organizar a vida em sociedade, sem a primeira a lei eterna: emanada da natureza divida, conhecida parcialmente pelo homem mediante suas manifestações. A segunda é a lei humana, criada pelo próprio homem, escrita e posta. E a terceira é a lei natural, conhecida pela razão e advinda de concepções racionalistas. Neste contexto, a religião (vontade do Papa) deveria prevalecer sobre o Estado. Sendo assim, a Igreja Católica também reinaria sobre a política e demais áreas de interesse