Caso Concreto

caso concreto aula 5

a) Partindo-se de uma premissa que você já deve ter percebido, ou seja, de que o exercício do poder é

sempre mais suave quando aquele que o exerce transmite autoridade aos que a ele devem se submeter,

que soluções são colocadas em prática pelos governos regenciais com vistas a viabilizar o exercício do

governo sem a presença de um "imperador"?

R: Com o retorno do Imperador para Portugal, deixando seu filho que seria o próximo sucessor de apenas

5 anos no Brasil, o congresso reuniu-se para eleger uma regência trina composta por três governantes.

Estes seriam responsáveis pela condução política do país até que o sucessor tivesse idade para assumir

o comando.

b) O Ato Adicional de 1834 permitiu maior autonomia às províncias? Pode-se dizer que, com o este Ato

Adicional o Brasil teve uma experiência Federativa no Império?

R: Sim, houve mais autonomia e descentralização do poder, caminhando para o processo de Federação

com este Ato Adicional, porém mantinha-se a influência de maneira indireta sobre as províncias, pois o presidente era indicado pelo Poder Central

c) Como é possível relacionar o surgimento da chamada "Guarda Nacional" com o contexto histórico deste período regencial?

R: O grupo dos liberais moderados defendia a descentralização do poder e garantia de autonomia às

regiões, porém mantendo-se a ordem pública. Então, preocupados com o risco de fragmentação do país

e a mudança na ordem pública, criou-se a Guarda Nacional (1831) para proteção ao governo, no qual os

comandantes da Guarda eram os Coronéis que já possuíam controle político (a maioria).