Caso Concreto

Caso 01 - Introdução a Disciplina de Historia do Direito Brasileiro

Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico).

Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posterior pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo

é que deve produzir as normas.

Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a ser o sistema de Civil Law (também chamado de sistema romano-germânico). Depois, responda:

a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?

Resposta: Flavio defende claramente a tese da civil Law. Visto que ele acredita que, com as leis feitas pelos legisladores é bem mais simples prever situações futuras. Aline defende a tese da cammon Law, que acredita que mesmo tendo leis definidas, cada caso pode ser tratado de formas diferentes, sendo o caso analisado pelo juiz.

b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"?

Resposta: A denominação passou a existir quando, houve a união de territórios da Europa central durante a idade média, durante a idade moderna e no início da idade contemporânea.

c) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesa e, por conseqüência, a tradição jurídica brasileira?

Resposta: O sistema romano - germânico.

Resolva a questão objetiva 1 do capítulo 1 de seu Livro Didático.