Dentre Os Três Reinados Que Marcaram O Império Português Durante O século XVIII (reinados De D. João V, De D. José I E De D.

: Dentre os três reinados que marcaram o Império Português durante o século XVIII (reinados de D. João V, de D. José I e de D.

Maria I) destacou-se o de D. José I, especialmente pela atuação de seu ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal, que se

dedicou à tarefa de promover mudanças de natureza institucional, jurídica e política voltadas para a adaptação de Portugal e de seu império colonial

aos novos tempos da segunda metade do século XVIII. Assim, com relação às reformas promovidas por Pombal durante o reinado de D. José I (de

1750 a 1777), podemos afirmar que:

I – A reforma dos Estatutos da Universidade de Coimbra em 1772 e a constituição de uma Junta do Novo Código prenunciavam, para Portugal,

o f i m d a t r a d i ç ã o j u r í d i c a d o A n t i g o Regime e o advento da “ era das codificações ” s o b a é g i d e d a n a c i o n a l i z a ç ã o e d a “ razão natural ”

moderna.

II – Do ponto de vista da organização judicial na colônia brasileira foram criados três novos Tribunais de Relação, dentro os quais se destacou

o Tribunal de S. Luís, que na segunda metade do século XVIII se tornaria a sede administrativa do Vice-Reinado do Brasil.

III – Do ponto de vista da legislação, a promulgação da chamada “ lei da boa razão ” visava submeter todas as leis e costumes à interpretação

dos juristas leais ao regime (ou seja, submeter às leis e os costumes ao crivo da “ boa razão ”).

A p ó s a n a l i s a r c a d a u m a d a s a f i r m a t i v a s a c i m a ( v e r i f i c a n d o s e e l a s e s t ã o CORRETAS o u ERRADAS), assinale, dentre as

alternativas apresentadas abaixo, a que melhor reflete o resultado de sua análise:

A – Somente a afirmativa I está correta. D – Todas as afirmativas estão erradas.

B – Somente a afirmativa II está errada. E – Todas as afirmativas estão corretas