Evolução No Mundo Do Trabalho

EVOLUÇAO NO MUNDO DO TRABALHO

De acordo com a Bíblia o trabalho era considerado como castigo, uma vez que Adão precisou trabalhar para comer.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA

O trabalho escravo, “coisificação” do trabalhador, é a mais expressiva representação do trabalhador na idade antiga - 4.000 a.C. [...]. Pouco a pouco o trabalhador ressurgiu, na superfície da História, com uma característica nova: passou a ser pessoa, muito embora seus direitos subjetivos fossem limitadíssimos.

Raquel Veras Franco discorre que existência da Justiça do Trabalho está dentro do advento da Revolução Industrial - século XVIII - este foi o marco de uma série de acontecimentos que, nos anos seguintes, provocaram mudanças profundas e dramáticas em todo o mundo.

No processo evolutivo das formas de trabalho, com substituição da mão de obra por maquinário, ocorreu uma onda de desemprego e com ele redução de salários e condições desumanas de trabalho. Diante de tal situação os trabalhadores passaram a se organizar e pleitear melhores condições de trabalho e salários dignos, devida à inexistência de normas, os conflitos só se resolviam quando uma das partes cedesse.

Diante das constantes contendas entre as classes, o estado passou a ordenar conciliação obrigatória, depois a mediar e por fim a julgar a controvérsia. Surge então, o Direito processual do trabalho.

No Brasil

O Departamento Nacional do Trabalho foi criado em 1917, (DNT) como órgão fiscalizador e informativo.

O surgimento de órgãos direcionados a resolver os conflitos trabalhistas ocorreu em 1917, com a criação do primeiro órgão nacional com alguma atribuição trabalhista - Departamento Nacional do Trabalho - vinculado ao ministério da agricultura, indústria e comércio, tendo a função meramente consultiva; em 1930, Getúlio Vargas cria o ministério do trabalho; dois anos depois, os órgãos nacionais de solução dos conflitos e as comissões mistas de conciliação e as juntas de conciliação e julgamento, todos do executivo e de natureza administrativa. Predominava a opção da conciliação, para solucionar o conflito capital-trabalho, em caso de insucesso, sugeria a arbitragem, persistindo, o Estado se retirava do conflito, salvo se fosse uma atividade essencial, onde o ministro do trabalho impunha uma decisão ao conflito.

DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR

Os textos basilares dos Direitos Humanos trazem o direito ao trabalho como um direito social. Porém, sua inserção em Cartas de Direitos Fundamentais de reconhecimento global demonstra a importância que o trabalho tem para a questão dos direitos humanos. (CALILL)

O direito ao trabalho foi reconhecido como direito inalienável já na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão[4] em 1789.

Desde a sua criação, os membros tripartites da OIT adotaram 188 Convenções Internacionais de Trabalho e 200 Recomendações sobre diversos temas (emprego, proteção social, recursos humanos, saúde e segurança no trabalho, trabalho marítimo etc.). Em 1998, a Conferência Internacional do Trabalho aprovou a Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho. A Declaração estabelece quatro princípios fundamentais a que todos os membros da OIT estão sujeitos: liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de discriminação no emprego ou na ocupação.

EVOLUÇAO DO MUNDO TRABALHO X DESEMPREGO

Paralelamente, a qualificação profissional está sendo requerida como condição de enfrentamento ao desemprego ocasionado pelo avanço tecnológico. Contudo, embora qualificados, os trabalhadores não estão conseguindo inserir-se no mercado de trabalho, Esta situação supõe anomalias já que, discursivamente, a qualificação profissional é uma garantia à empregabilidade, entretanto, o mercado de trabalho não está conseguindo absorver o contingente de profissionais qualificados. Como alternativa ao desemprego, os trabalhadores vêm se submetendo a diversas estratégias de sobrevivência, atuando no mercado laboral de maneira precária. Esta situação tem exacerbado o processo de empobrecimento da população, visualizado nos menores rendimentos obtidos pelos trabalhadores.

A inovação tecnológica implica mudança na combinação dos fatores de produção, onde o trabalho humano é substituído progressivamente pela utilização das máquinas, o que desencadeia dois processos: a) o aumento da produtividade e maior precisão na atividade produtiva e b) a correspondente diminuição dos postos de emprego. Se a inovação tecnológica potencializa a capacidade da produção da indústria, seu efeito colateral é elevar o desemprego. Autores como Pochmann (2001), Rifkin (1995) e Habermas (1975), dentre outros, reconhecem a crise do emprego atual e são categóricos em afirmar que a sociedade industrial caminha para se tornar uma sociedade onde a categoria trabalho vai perder sua centralidade. Esses autores argumentam que, com o advento da tecnologia, o exército industrial de reserva[7] aumentará devido a maior substituição do trabalho pela tecnologia na atividade produtiva.

Em um contexto mudanças estruturais na atividade produtiva que reflete no aumento do desemprego, a qualificação profissional dos trabalhadores surge como alternativa à falta de empregos. Arrais Neto (1999) indica que foi a partir de meados dos anos oitenta que surgiram conceitos como empregabilidade, ou seja, que o trabalhador teria que acompanhar as tendências do mercado de trabalho, buscando sua plena e contínua qualificação para novos modelos de reengenharia industrial tais como kanban, just-in-time, etc. Atualmente, o discurso prega que o trabalhador terá condições de inserção e ascensão profissional a partir da sua qualificação, o que requer, além da formação específica, a capacidade de polivalência,