HISTORIA BRASIL-ESTADO NOVO

Estado Novo

O governo de Vargas, durante o Estado Novo, apresentou pontos positivos e negativos para o país. Na área econômica, o país fez grandes avanços com a modernização industrial e investimentos e infraestrutura. Os trabalhadores também foram beneficiados com leis trabalhistas, garantindo diversos direitos. Porém, no aspecto político, o Estado Novo significou a falta de democracia, censura e aplicação de um regime de caráter populista.

Decreto-lei

Decreto-lei é um decreto com força de lei, que emana do Poder Executivo, previsto nos sistemas legislativos de alguns países. Os decretos-lei podem aplicar-se à ordem econômica, fiscal, social, territorial e de segurança, com legitimidade efetiva de uma norma administrativa e poder de lei desde a sua edição, sanção e publicação no diário ou jornal oficial.

Plano Cohen

O Plano Cohen foi um documento revelado pelo governo brasileiro onde continha um suposto plano para a tomada do poder pelos comunistas.

No dia 30 de setembro de 1937, o general Góes Monteiro chefe do Estado-Maior do Exército brasileiro, noticiou, através do programa radiofônico Hora do Brasil, a descoberta de um plano cujo objetivo era derrubar o presidente Getúlio Vargas.

O plano, supostamente apreendido pelas Forças Armadas, anunciava uma nova insurreição armada, semelhante à Intentona de 1935. A invasão comunista previa a agitação de operários e estudantes, a liberdade de presos políticos, o incêndio de casas e prédios públicos, manifestações populares que terminariam em saques e depredações, além da eliminação de autoridades civis e militares que se opusessem à tomada do poder. Anos mais tarde, porém, ficaria comprovado que o documento foi falsificado com a intenção de justificar a instauração da ditadura do Estado Novo, em novembro de 1937.

Interventores

Interventor federal era denominado o governador nomeado pelo Presidente da República. Floriano Peixoto e Getúlio Vargas nomearam interventores.

Alguns dos interventores relacionados já estavam no exercício do cargo antes de 10 de novembro de 1937, data que foi o marco inicial do Estado Novo e que adotamos como critério para iniciar esta relação. Deposto Getúlio Vargas em 29 de outubro de 1945 os interventores abandonavam seus postos nos dias seguintes.

Estado de sítio

Estado de sítio é um estado de exceção, instaurado como uma medida provisória de proteção do Estado, quando este está sob uma determinada ameaça, como uma guerra ou uma calamidade pública. Esta situação de exceção tem algumas semelhanças com o estado de emergência, porque também implica a suspensão do exercício dos direitos, liberdades e garantias.

No segundo mandato do Presidente Getúlio Vargas, durante o governo constitucional, o estado de sítio foi declarado, depois de revoltas criadas por elementos comunistas com a ajuda da ANL (Aliança Nacional Libertadora).

O estado de sítio surgiu como forma de defesa contra o movimento comunista, e com essa medida, Getúlio Vargas aumentou os seus poderes, conseguindo criar o chamado Estado Novo, que esteve