HISTORIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

PERÍODO DA PRIMEIRA REPÚBLICA

(1889 - 1929)

A República proclamada adota o modelo político americano baseado no sistema presidencialista. Na organização escolar percebe-se influência da filosofia positivista.

A Reforma de Benjamin Constant tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária. Estes princípios seguiam a orientação do que estava estipulado na Constituição brasileira.

Uma das intenções desta Reforma era transformar o ensino em formador de alunos para os cursos superiores e não apenas preparador. Outra intenção era substituir a predominância literária pela científica.

Esta Reforma foi bastante criticada: pelos positivistas, já que não respeitava os princípios pedagógicos de Comte; pelos que defendiam a predominância literária, já que o que ocorreu foi o acréscimo de matérias científicas às tradicionais, tornando o ensino enciclopédico.

É importante saber que o percentual de analfabetos no ano de 1900, segundo o Anuário Estatístico do Brasil, do Instituto Nacional de Estatística, era de 75%.

O Código Epitácio Pessoa, de 1901, inclui a lógica entre as matérias e retira a biologia, a sociologia e a moral, acentuando, assim, a parte literária em detrimento da científica.

A Reforma Rivadávia Correa, de 1911, pretendeu que o curso secundário se tornasse formador do cidadão e não como simples promotor a um nível seguinte. Retomando a orientação positivista, prega a liberdade de ensino, entendendo-se como a possibilidade de oferta de ensino que não seja por escolas oficiais, e de freqüência. Além disso, prega ainda a abolição do diploma em troca de um certificado de assistência e aproveitamento e transfere os exames de admissão ao ensino superior para as faculdades. Os resultados desta Reforma foram desastrosos para a educação brasileira.

A Reforma de Carlos Maximiliano, em 1915, surge em função de se concluir que a Reforma de Rivadávia Correa não poderia continuar. Esta reforma reoficializa o ensino no Brasil.

Num período complexo da História do Brasil surge a Reforma João Luiz Alves que introduz a cadeira de Moral e Cívica com a intenção de tentar combater os protestos estudantis contra o governo do presidente Arthur Bernardes.

A década de vinte foi marcada por diversos fatos relevantes no processo de mudança das características políticas brasileiras. Foi nesta década que ocorreu o Movimento dos 18 do Forte (1922), a Semana de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista (1922), a Revolta Tenentista (1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927).

Além disso, no que se refere à educação, forma realizadas diversas reformas de abrangência estadual, como a de Lourenço Filho, no Ceará, em 1923, a de Anísio Teixeira, na Bahia, em 1925, a de Francisco Campos e Mario Casassanta, em Minas, em 1927, a de Fernando de Azevedo, no Distrito Federal (atual Rio de Janeiro), em 1928 e a de Carneiro Leão, em Pernambuco, em 1928.

O clima desta década propiciou a tomada do poder por Getúlio Vargas, candidato derrotado nas eleições por Julio Prestes, em 1930.

A característica tipicamente agrária do país e as correlações de forças políticas vão sofrer mudanças nos anos seguintes o que trará repercussões na organização escolar brasileira. A ênfase literária e clássica de nossa educação tem seus dias contados.

Cronologia

ANO HISTÓRIA

DA EDUCAÇÃO

BRASILEIRA HISTÓRIA

DO

BRASIL HISTÓRIA

GERAL

DA EDUCAÇÃO HISTÓRIA

DO

MUNDO

1889 • Ferreira Viana, Ministro do Império dizia ser fundamental formar "professores com a necessária instrução científica e profissional".

• Em sua última fala do trono Sua Majestade pedia empenho para a criação de um ministério destinado aos negócios da Instrução Pública.

• Os alunos matriculados nas escolas correspondem a 12% da população em idade escolar. • O Marechal Deodoro da Fonseca proclama a República.

• D. Pedro II e sua família embarca para a Europa.

1890 • Com a Proclamação da República, no Governo Provisório do Marechal Deodoro da Fonseca, torna-se Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos Benjamin Constant Botelho de Magalhães.

• O Decreto 510, do Governo Provisório da República, diz, em seu artigo 62, item 5o, que "o ensino será leigo e livre em todos os graus e gratuito no primário".

• O índice de analfabetismo no Brasil é de 67,2%.

1891 • A Constituição estipula o ensino leigo nas escolas públicas, em oposição ao ensino religioso.

• É Ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos João Barbalho Uchoa Cavalcanti.

• No Governo de Floriano Peixoto são Ministros da Instrução Pública, Correios e Telégrafos: José Higino Duarte Pereira (interino) e Fernando Lobo Leite Pereira. • É promulgada a primeira Constituição da República.

• A Assembléia Constituinte elege o Marechal Deodoro da Fonseca Presidente e o Marechal Floiriano Peixoto, Vice•Presidente.

• Marechal Deodoro da Fonseca renuncia a Presidência e assume seu Vice Marechal Floriano Peixoto. • Morre em Paris D. Pedro II, ex•Imperador brasileiro.

1892 • É extinto o Ministério da Instrução e a educação passou a constituir uma diretoria do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, sendo Ministros Inocêncio Serzedelo Correia (interino) e Alexandre Cassiano do Nascimento. • O militar Cândido Rondon inicia a instalação de linhas telegráficas no interior do Brasil.

1893 • É criado, em São Paulo, o Instituto Adolfo Lutz e aEscola Politécnica. • No Rio de Janeiro eclode a Revolta da Armadacontra a posse de Floriano Peixoto.

• No Rio Grande do Sul eclode a Revolta Federalista.

• O beato Antonio Conselheiro funda,