HISTORIA DA SAUDE NO BRASIL

JOÃO PEDRO LOPES OSSUNA JUNIOR

HISTÓRIA DA SAÚDE NO BRASIL

CAMPO GRANDE, MS

2014

JOÃO PEDRO LOPES OSSUNA JUNIOR

HISTÓRIA DA SAÚDE NO BRASIL

Trabalho da Disciplina de Gestão Hospitalar, como exigência para obtenção de créditos no Curso de Administração do Instituto de Ensino Superior da FUNLEC – IESF

Prof°. Me. Jeferson de Pádua.

Instituto de Ensino Superior da FUNLEC – IESF

Curso de Administração

Campo Grande, MS

2014

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................3

2. CRONOLOGIA HISTÓRICA DA SAÚDE NO BRASIL................................................4

3. O MINISTERIO DA SAUDE..........................................................................................21

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................24

1. INTRODUÇÃO

A História da Saúde Pública no Brasil tem sido marcada por sucessivas reorganizações administrativas e edições de muitas normas. Da instalação da colônia até a década de 1930, as ações eram desenvolvidas sem significativa organização institucional. A partir daí iniciou-se uma série de transformações, ou melhor, foram criados e extintos diversos órgãos de prevenção e controle de doenças.

No que concerne à saúde preventiva, ao longo de toda a existência, o Brasil enfrentou diversas dificuldades institucionais e administrativas decorrentes do limitado desenvolvimento científico, tecnológico e industrial, bem como pela expansão da assistência médica, atrelada à lógica do mercado. Mas, também, principalmente, pelo lento processo de formação de uma consciência dos direitos de cidadania.

2. CRONOLOGIA HISTÓRICA DA SAÚDE NO BRASIL

1521: D. Manoel baixa o Regimento do Físico-Mor e do Cirurgião-Mor do Reino, e instituindo os Comissários-Delegados nas Províncias, inclusive no Brasil.

1550: Em Portugal, os almotacéis eram encarregados da saúde do povo, com o papel de verificar os gêneros alimentícios e destruir os que estavam em más condições. Ao Brasil-Colônia eram extensivas a legislação e as práticas vigentes em Portugal.

1744: No reinado de D. João V, foi reiterada, ao então Vice-Rei do Brasil, Conde de Galvêas, determinação relativa às atribuições dos Comissários-Delegados, que instruía sobre a obrigatoriedade de aceitar a Delegação de Físico-Mor.

1782: Por lei da Rainha D. Maria I, foi reformada a organização estabelecida, sendo instituída a Junta do Protomedicato, formada por sete deputados, com atribuições semelhantes às do Físico-Mor. A fiscalização foi enfatizada.

1808: Criação da primeira organização nacional de saúde pública no Brasil. E em 27 de fevereiro foi criado o cargo de Provedor-Mor de Saúde da Corte e do Estado do Brasil, embrião do Serviço de Saúde dos Portos, com delegados nos estados. Alvará sobre regimentos e jurisdição do Físico-Mor e Cirurgião-Mor e seus delegados (Alvará de 23/11/1808).

1828: Após a Independência, foi promulgada, em 30 de agosto, a lei de Municipalização dos Serviços de Saúde, que conferiu às Juntas Municipais, então criadas, as funções exercidas anteriormente pelo Físico-Mor, Cirurgião-Mor e seus Delegados. No mesmo ano, ocorreu a criação da Inspeção de Saúde Pública do Porto do Rio de Janeiro, subordinada ao Senado da Câmara, sendo em 1833, duplicado o número dos integrantes.

1837: Ficou estabelecida a imunização compulsória das crianças contra a varíola.

1846: Obedecendo ao mesmo critério de luta contra as epidemias, foi organizado o Instituto Vacínico do Império. Mandou executar o regulamento do Instituto Vacínico do Império (Decreto nº 464, de 17/8/1846).

1850: Autorizou o governo a despender recursos para medidas tendentes a obstar a propagação da epidemia reinante, e nos socorros dos enfermos, necessitados, e a empregar, para esse fim, as sobras da receita, e falta destes emitir apólices, ou fazer outra qualquer operação de crédito (Decreto nº 533, de 25/4/1850); Concedeu ao Ministério do Império um crédito extraordinário de duzentos contos para ser exclusivamente despendido no começo de trabalhos para melhorar o estado sanitário da capital e de outras províncias do império (Decreto nº 598, de 14/9/1850). Até esse ano, período as atividades de Saúde Pública estavam limitadas a: delegação das atribuições sanitárias às Juntas Municipais; controle de Navios e Saúde dos Portos e Autoridades Vacinadoras contra a varíola. A tuberculose, conhecida havia séculos, encontrou novas condições de circulação, capaz de amplificar de tal modo a sua ocorrência e a sua letalidade, passando a ser uma das principais causas de morte, e atingindo especialmente os jovens nas idades mais produtivas.

1851: Regulamentação da lei que criou a Junta Central de Higiene Pública, subordinada ao Ministro do Império. Abriu ao Ministério do Império