Historia Do Direito Brasileiro

Resumo de História do Direito Brasileiro:

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Obj

eto de estudo da disciplina:

estudo do direito no contexto histórico, buscandofazer a relação da origem, formação e evolução do direito brasileiro tentandocompreender o nosso direito na atualidade.

y

Obj

etivo da disciplina:

auxiliar na compreensão do direito na atualidade,entendendo que o direito não é produzido aleatoriamente, mas é fruto do processohistórico, buscando até planejar estratégias futuras.

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Direito

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rasileiro no período colonial (1500-1822)I)Processo de colonização (a implantação da ordem

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urídica metropolitana nacolônia):1)Diferença entre o modelo espanhol (ladrilhador) e o modelo português(semeador):

E

m sua tese sobre o modelo de colonização do Brasil e da Américaespanhola, Sergio Buarque de Holanda, um importante historiador em seu livro ³Raízesdo Brasil ³utilizou uma metáfora para analisar os dois modelos, e destacar os aspectosque caracterizam cada uma delas.

a)Modelo ³ladrilhador´:

O modelo de colonização espanhola identificada com oLadrilhador seguia um planejamento minucioso para colonizar cada territórioconquistado e fazer dele um lugar estável e ordenado, de forma que reproduza o padrãode cidades da Metrópole. Logo, o modelo ladrilhador é uma espécie de prolongamentoda

E

spanha, com extensão de guerras de conquista.

b

) Modelo ³semeador´:

o modelo de colonização feita pelos portugueses foi do tiposemeador, visto que, como visavam a exploração comercial, desejavam a obtenção deriqueza e para isso bastava pegar as sementes e jogá-las ao vento, já que o Brasil possuía uma terra extremamente fértil, em que sem plantando tudo dá. Além disso,existiam também os metais preciosos, como o ouro e a prata, sem contar no pau-brasil.A preocupação inicial dos portugueses era a exploração, posteriormente foi com o povoamento.

II) A

b

ordagem estrutural do Direito:a)

Modo de produção econômica:

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C

olonialismo:

sistema no qual a colônia se submete a vontade da metrópole, isto é,havia um mecanismo de subordinação, através do pacto colonial. O Brasil-coloniasó poderia gerar produtos tropicais que a Metrópole pudesse revender com lucro nomercado europeu, além disso, as outras atividades produtivas