Historia Do Direito Brasileiro

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

Aluna: Denise Godinho Ormelez

Matrícula: 201307055265

Aplicação Prática Teórica 1

RESUMOS

• DESMUNDO

O filme Desmundo retrata a época do Brasil Colônia, por volta de 1570. Ele retrata com realidade a falta de respeito das minorias dominantes e como a mulher era tratada como objeto pelos seus “maridos-senhores”. Não havia respeito pelos índios, negros, mulheres. Era um total desrespeito aos direitos humanos e fundamentais da pessoa humana.

O filme conta a história de uma mulher portuguesa, orfã, que assim como várias outras é mandada para a América portuguesa colonial do século XVI, por motivo de pedido do clero, para ser esposa de colonos.

Oribela, uma mulher muito corajosa e religiosa, não se conforma com seu destino e no encontro com seu primeiro pretendente, lhe cospe a cara, na esperança de ser dispensada e mandada de volta a Portugal. Porém, outro pretendente surge e com ele ela acaba se casando. Seu nome é Francisco Albuquerque.

Inconformada, Oribela não se rende a seus “deveres de mulher” e em uma oportunidade foge da propriedade, esperando pegar um navio de volta a Portugal. No entanto, encontra alguns homens no caminho que tentam estrupá-la e seu marido a encontra e os mata. Chegando em casa com a esposa, a coloca acorrentada em um porão, onde ela só recebe a visita de uma índia.

Após um tempo, o marido liberta sua esposa, fazendo com que ela cuide dele e da casa, ou seja, cumpra suas obrigações. Porém, insatisfeita com a vida que leva, Oribela novamente foge, disfarçada de homem, quando encontra seu veradeiro amor pelo caminho, um mercador chamado Ximeno Dias.

Ele dá abrigo a Oribela e os dois acabam se envolvendo e planejando uma fuga juntos. Porém, mais uma vez os planos de Oribela dão errado, e, durante a fuga, seu marido a surpreende e ela é obrigada a voltar para o convívio do marido. Durante um duelo Francisco acaba matando Ximeno.

O filme acaba com Oribela dando a luz seu filho.

• COMO ERA GOSTOSO O MEU FRANCÊS

O filme relata a história de um homem que, tendo chegado ao Brasil na frota do viajante Villegagnon, acaba ficando por aqui. O francês é capturado por um grupo de tupinambás que pretende comê-lo. Porém, durante a preparação da carne, acaba passando um longo tempo junto à tribo, o que o leva a adotar hábitos dos indígenas. O filme é falado em tupi e francês (obedecendo às origens de cada personagem), mas há alguma passagem em português lusitano.

O diretor procura deixar uma margem de indefinição para ser preenchida pelo público. A reconstituição do período colonial se processo por meio de signos da contemporaneidade, a propor ao mesmo tempo um elo atemporal e colocando em dúvida a própria construção narrativa.

Plano de Aula 2

Caso de Aula 2

• Carta Foral é um documento real utilizado em Portugal no seu antigo império colonial. Foram concedidos entre o século Xii e XVI É um documento jurídico que pode ser emitido do rei para um donatário ou deste para pessoas que ocupam um território sob seu comando. Estabeleciam bases de municípios, determinante para assegurar as condições de fixação da comunidade. Inseria obrigações e direitos a quem era atribuída.

• A Carta Foral produz efeitos até hoje, pois é um ato jurídico perfeito e tem que ser obedecido. Só parará de produzir efeitos quando outro documento jurídico (norma) o revogar.

Questões Objetivas

1) Letra b)

2) Letra a)

3) Letra b)

Plano