Historia Do Direito Brasileiro - Tiradentes

Aula 3 – HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

Pelo que se entendeu, com base na referência feita a Constituição de 1988 uma sentença com esse teor seria possível de ser editada no Brasil nos dias de hoje ? Formule a resposta:

R: Tiradentes foi julgado e assumiu total responsabilidade, inocentando seus companheiros, como forma de penalizar e mostrar aos plebeus as punições, Tiradentes foi enforcado e de captado.

Hoje isso não seria possível pois no Art. 5º da Constituição Federal proíbe a pena de morte a menos que em caso de guerra declarada, e também a exposição do corpo de Tiradentes viola a dignidade da pessoa humana pessoa e até mesmo dos direitos dos outros, inclusive crianças e adolescentes que se deve privar de imagens violentas.

1º questão:

R: letra C.

III- Do ponto de vista da legislação, a promulgação da chamada “lei da boa razão” visava submeter todas as leis e costumes à interpretação dos juristas leais ao regime (ou seja submeter as leis e os costumes ao crivo da “boa razão”.

2ª questão:

R: letra E

A implantação de estruturas judiciais autônomos em todos as capitanias, sob a direção de tribunais provinciais.

3ª questão:

R:letra A

A carta Régia de 1808 foi resultado da pressão dos interesses comerciais ingleses que desde o últimos anos das décadas de 1790, reivindicavam junto ao governo português uma abertura plena dos portos brasileiros à livre importação de produtos oriundos das fábricas britanicas.