Historia Militar

RESUMO “ERA VARGAS”

Características do governo: Poder centralizador, Preocupação com a questão social do trabalhador e interesse em defender as riquezas nacionais.

Governo Provisório 1930-1934

• Suspende a constituição em vigor, fecha o Congresso Nacional, a Assembléia Estadual e Municipal. Extinguiu os órgãos legislativos Federal, Estadual e Municipal e suspende os direitos políticos. Nomeia pessoas de sua confiança, em geral tenentes, para o governo dos estados, os chamados Interventores.

• Criou os Ministérios da Educação, Saúde Pública, Trabalho, Comércio e Indústria. Direitos trabalhistas com jornada de trabalho de oito horas, férias anuais remuneradas de quinze dias, descanso semanal remunerado, indenização do trabalhador sem justa causa.

• Buscou a industrialização com base na substituição das importações.

• Revolução Constitucionalista de 1932: Em maio de 1932 quatro estudantes de São Paulo morreram em uma manifestação contra o governo federal. Com as letras iniciais de seus nomes, formou-se a sigla MMDC, que se tornou o símbolo do constitucionalismo. Em julho do mesmo ano, explodiu a Revolução Constitucionalista. São Paulo ficou isolado do resto do país, só Mato Grosso acompanhou os paulistas. Exigiam a nomeação de um interventor civil e paulista, a convocação imediata da Assembléia Nacional Constituinte. Percebendo a situação ameaçadora, Getúlio apressou-se em publicar o novo código Eleitoral e o anteprojeto da constituição, marcando para maio de 1933 as eleições para a Assembléia Constituinte.

• Constituição de 1934: Manutenção do regime federativo, presidencialismo e dos três poderes do governo (executivo legislativo e judiciário); Extinção do cargo de vice-presidente; voto feminino e secreto; confirmação da legislação trabalhista; criação do salário mínimo regional; criação do mandato de segurança; criação da Justiça eleitoral; ensino primário obrigatório e gratuito.

Governo Constitucionalista 1934-1937

• Com o término da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), a ideologia política européia passou a girar em torno de duas tendências contrárias ao liberalismo e á democracia. O reflexo desse momento no Brasil, deu-se durante o Governo Constitucional, quando surgiram ideologias políticas bem definidas e opostas, defendidas pela Ação Integralista Brasileira, AIB e pela Aliança Nacional Libertadora, ANL.

• AIB: partido de inspiração facista, pregava a criação de um governo nacionalista com um único partido no poder (unipartidarismo). Seu líder Plínio Salgado tinha por lema: “Deus, Pátria e Família” e representava os radicais defensores de propriedade privada, pregando a luta contra o avanço comunista.

• ANL: liderada pelo partido Comunista Brasileiro (PCB) e Luis Carlos Prestes. Pregavam a reforma agrária, o estabelecimento de um governo popular democrático, a nacionalização de empresas estrangeiras e o cancelamento da dívida externa. Em julho de 1935 o governo declarou-a ilegal com base na lei de Segurança Nacional. O fechamento das sedes aliancistas motivou um fracassado levante liderado pelos comunistas em novembro de 1935,