História Do Direito Brasileiro

Aplicação Prática Teórica

Você deve estar estudando no Curso de Nivelamento em Conhecimentos Gerais o que é o fenômeno da Globalização. Se não acessou ainda esse Curso, saiba que ele está disponível em sua webaula, abaixo das disciplinas presenciais em que está matriculado e que poderá ajudar na ampliação de seus conhecimentos sobre a atualidade.

Uma das consequências do processo da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comércio, por exemplo) os países tenham uma legislação compatível entre si. Vocês sabiam que alguns portugueses costumam afirmar que foram eles, lá no Século XV, que deram início ao processo de globalização, com as grandes navegações? Pois é... Diante desse quadro, responda:

a) O que foi e o que representou o fenômeno das Grandes Navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno?

È possível sim, relacionar o descobrimento do Brasil com as Grandes Navegações. Com a tomada de Constantinopla pelos turcos o canal mais curto foi fechado, com isso principalmente Portugal e Espanha, começaram a desenvolver uma estrutura de nação marítima, para descobrir uma rota comercial por fora para chegar por mar ao comercio das especiarias.

b) Qual o direito aplicado pelos portugueses na colônia brasileira?

As ordenações do reino de Portugal, depois a carta doação e os anais.

c) Faça uma pesquisa e procure saber se o território onde está localizada a cidade na qual você mora poderia ser considerado como território da colônia portuguesa na América na virada do Século XVI para o Século XVII?

Era considerado, Américo Vespúcio em 1º de janeiro de 1502, passando pela Baia de Guanabara imaginando ser a desagua de um grande rio nomeou-o de Rio de Janeiro.