História Do Direito Brasileiro

História do Direito Brasileiro

a) O que foi e o que representou o fenômeno das Grandes Navegações? É possível relacionar o descobrimento do Brasil com este fenômeno?

As grandes navegações foram um conjunto de viagens marítimas que expandiram os limites do mundo conhecido até então. Mares nunca antes navegados, terras, povos, flora e fauna começaram a ser descobertas pelos europeus. E muitas crenças passadas de geração a geração, foram conferidas, confirmadas, ou desmentidas. Eram crenças de que os oceanos eram povoados por animais gigantescos ou que em outros lugares habitavam seres estranhos e perigosos. Ou que a terra poderia acabar a qualquer momento no meio do oceano, o que faria os navios caírem no nada. Essa expansão marítima possibilitou a descoberta do Brasil.

b) Qual o direito aplicado pelos portugueses na colônia brasileira?

Uma variante do Direito Lusitano. No início da colonização a aplicação do direito se deu por meio dos forais, responsáveis por solucionar questões locais. Com a divisão das capitanias hereditárias as funções judiciais foram dadas aos donatários, que tinham como função administrar, legislar, acusar, julgar, etc. Eles tinham pleno poder por tudo que estava em suas terras. Porém, esse sistema foi falho, de modo que o governo colonial teve de se centralizar e ser coordenado por um governador-geral. Os ouvidores-gerais tiveram bastante importância nesse período, pois Portugal precisava de oficiais que aplicassem de maneira eficaz o direito lusitano, garantindo seus interesses. Os governadores-gerais administravam a colônia, já os ouvidores tomaram o lugar dos donatários e eram responsáveis pela aplicação fiel da lei lusitana.