Lolaolaooa

ahushu auus hasuhuah Fetzner[1] reconhece que a demonstração pode auxiliar a argumentação a alcançar seus

objetivos. Segundo os autores, a demonstração caracteriza-se por ser um “meio de prova,

fundado na proposta de uma racionalidade matemática”, a qual é operacionalizada pela

lógica formal – silogismo.

Há provas testemunhais, documentais, periciais, etc.

A demonstração caracteriza-se por meio de prova que auxilia na construção dos

argumentos.

A título de exemplo, reconheçamos que, para desenvolver uma argumentação que

convença o magistrado da procedência do pedido de alimentos, é necessário demonstrar

que realmente o requerido tem essa obrigação de alimentar o requerente, ou seja, é

fundamental que a parte autora demonstre a paternidade para o juiz, sem a qual não tem

qualquer serventia o fundamento jurídico selecionado.

Quais os meios de prova admitidos pelo Direito no tocante à comprovação

(demonstração) da paternidade?

Questão

Observe as quatro fontes abaixo que apresentam informações sobre os meios de prova

admitidos em direito para a comprovação da paternidade.

1) Art. 1.605 do Código Civil: na falta, ou defeito, do termo de nascimento (certidão),

poderá provar-se a filiação por qualquer modo admissível em direito: I - quando houver

começo de prova por escrito, proveniente dos pais, conjunta ou separadamente; II -

quando existirem veementes presunções resultantes de fatos já certos.

2) STJ Súmula nº 301 (18/10/2004)

Ação Investigatória - Recusa do Suposto Pai - E