Napoleão

Napoleão Bonaparte nasceu na ilha de Córsega, pouco depois de o governo francês ter obtido o território da antiga República da Gênova. Aos 9 anos, o menino, que mal falava francês, foi estudar na Escola Militar de Brienne, na França, graças a uma bolsa de estudos. Aos 35 anos, Napoleão foi coroado imperador da França. Poucos anos depois, conquistou um império que abarcava quase toda parte da Europa Ocidental.

Na França, suas heranças são evidentes em obras como o Arco de Triunfo e o Código Civil, que ainda tem por base o conjunto de leis elaborado durante o seu governo.

Napoleão Bonaparte no poder

Na Revolução Francesa, em 18 de Brumário do ano IV no calendário revolucionário (9 de novembro de 1799), um golpe de Estado, comandado por Napoleão Bonaparte e apoiado pelos girondinos, destituiu o Diretório e instaurou o Consulado. O novo governo tinha o objetivo de garantir estabilidade política e econômica à França, depois de dez anos de turbulência revolucionária.

Inicialmente, o Consulado foi composto de três cônsules provisórios, entre eles Bonaparte. Em dezembro daquele ano, uma nova Constituição foi assinada, elevando Napoleão ao cargo de primeiro cônsul.

O governo de Bonaparte

Napoleão governou de forma autoritária. Ele eliminou os principais focos de oposição ao seu governo e estabeleceu a censura, fechando importantes jornais de Paris. Contudo, outras realizações lhe garantiram grande popularidade. No plano externo, ele assinou tratados de paz com países europeus, alcançando provisoriamente a paz, e implantou uma série de reformas jurídicas, econômicas e administrativas.

Finanças: A implantação de uma política bem orientada de cobrança de impostos permitiu a recuperação da economia da França. Criou-se o Banco da França, responsável pela emissão de dinheiro e pelo financiamento dos setores agrícola e industrial.

Segurança: O banditismo foi combatido e tribunais militares especiais foram instalados para julgar os casos de contrarrevolução.

Administração pública: O governo dos departamentos franceses foi uniformizado e hieraquiezado. Os prefeitos, cargo ocupado pelo chefe executivo de cada departamento, eram escolhidos diretamente por Napoleão.

Justiça: Os juízes deixaram de ser eleitos para serem nomeados. Os processos na justiça foram padronizados em todo o território.

Educação: Reorganizou-se a educação pública com a criação de escolas secundárias, liceus e sistemas de diplomas para os graus acadêmicos. O Estado, porém, reservava vagas e bolsas para filhos de militares, funcionários públicos e para aprovados em exames anuais, enquanto o restante da população tinha que pagar pelos estudos. Apesar de pública, a educação francesa continuava a ser privilégio de poucos.

A reconciliação com a Igreja

Napoleão reaproximou o Estado francês da Igreja Católica, desagradando muitos revolucionários que consideravam a reconciliação um retrocesso. Ele aboliu as perseguições religiosas e reconheceu o catolicismo como a religião da maioria dos franceses, mas sem declarar o catolicismo a crença oficial da França. Nessa nova política em relação à Igreja, os bispos passaram a ser nomeados pelo Estado e a receber uma pensão mensal.

Contudo, Napoleão não restaurou os privilégios que a Igreja tinha antes da revolução. Os registros de casamento, nascimento e morte, que antes da revolução eram emitidos pela Igreja, continuaram propriedades do Estado. Da mesma forma, o clero não foi indenizado pelas propriedades confiscadas durante a revolução.

As medidas foram muito bem recebidas pela população, pois a maior parte dela, sendo católica, não aprovava as ações anticlericais adotadas pelos líderes revolucionários. Napoleão ainda criou instrumentos de controle da Igreja.

O Código Civil

Em agosto de 1800, o primeiro cônsul nomeou uma comissão de juristas para elaborar um Código Civil. Em março de 1804, o novo código, que também foi conhecido como Código Civil Napoleônico, entrou em vigor.

Esse conjunto de leis incorporou algumas principais conquistas da revolução, como a separação entre Estado e Igreja, a legalidade da reforma agrária, o direito à propriedade e igualdade dos homens perante a lei. A legislação do Antigo Regime, caracterizda pela diversidade e pela fragmentação, foi substituída pela unidade e pela uniformidade da lei controlada pelo Estado.

A caminho do trono

As ações empreendidas por Napoleão lhe deram muito prestígio e popularidade. Em agosto de 180, ele foi elevado à condição de cônsul vitalício (por toda a vida), apoiado por um plebiscito popular: 99% dos franceses votantes se mostraram favoráveis à medida.

Diante desse quadro de aprovação nacional, restava aos poucos opositores apenas a conspiração para retirá-lo do poder. Em setembro de 1803, um grupo de generais procurou se aliar aos herdeiros da Coroa francesa para restaurar a monarquia no país. O plano foi descoberto pela polícia, e os pricipais suspeitos foram presos e executados.

Napoleão não teve dificuldades para difundir a ideia de que a nação estava em perigo, ameaçada por potências estrangeiras e conspirações internas. Ele passou a reivindicar maiores poderes para garantir a manutenção da república francesa. A estratégia deu resultado. Em maio de 1804 foi promulgada uma nova Constituição e a França foi proclamada um império.

No dia 2 de dezembro de 1804, na Catedral de Notre Dame, em Paris, Napoleão Bonaparte se coroou imperador da França e jurou cumprir as leis e assegurar a integridade do território da república.

O Império Napoleônico

Enquanto Napoleão aumentava o seu poder na França, as forças estrangeiras ligadas ao Antigo Regime, apoiadas pela Inglaterra, se reorganizavam.

A França controlava grande parte do litoral europeu e fazia o possível para dificultar o comércio dos produtos ingleses, que eram os principais concorrentes das mercadorias francesas. Após alegar o descumprimento do tratado de paz assinado entre os dois países, a Inglaterra declarou nova guerra contra os franceses, em 1803. As batalhas foram iniciadas logo após a coroação de Bonaparte. A Prússia, Rússia e a Áustria, que temiam o crescimento da influência de Napoleão sobre a Europa, se uniram aos ingleses contra a França.
 Mesmo contando com o apoio da Espanha, as forças napoleônicas foram derrotadas no mar pela superioridade