O federalista e o federalismo
Resenha: O federalista e o federalismo. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: Thaina23 • 11/6/2013 • Resenha • 978 Palavras (4 Páginas) • 567 Visualizações
O federalista e o federalismo.
Entre maio e setembro de 1787, reuniu-se em Filadélfia a Convenção Federal
que elaborou uma nova Constituição para os Estados Unidos, propondo que esta
substituísse os Artigos da Confederação, firmados em 1781, logo após a independência.
“O Federalista” é fruto da reunião de uma série de ensaios publicados na imprensa de
Nova York em 1788, com o objetivo de contribuir para a ratificação da Constituição dos
Estados. Obra conjunta de três autores, Alexandre Hamilton, James Madison e John Jay,
estão associados à luta pela independência dos Estados Unidos .
Hamilton preferia um arranjo político mais centralizado. Defendia um Estado
Unitário como meio para o progresso econômico nacional. Passou a defender o
Estado Federal (enxergava na federação caminho para a paz e segurança do país).
Já Madison defendia um sistema federal que se afastava das ideias descentralizantes
pregadas por Thomas Jefferson e do unitarismo defendido inicialmente por Hamilton.
Modelo federalista proposto por ele procurava conciliar duas necessidades opostas:
centralizar para consolidar a formação do Estado e limitar a ação deste, para assegurar
a descentralização territorial do poder político. No entanto, Tocqueville alerta sobre a
necessidade de certas condições para a inserção do sistema federal. É preciso que haja
certa homogeneidade de hábitos e costumes entre as unidades estaduais participantes. O
país não deve estar localizado em zonas de conflito, onde a centralização governamental
é fundamental para derrotar seus inimigos e garantir a própria sobrevivência.
“O Federalista” se aproxima do pensamente de Montesquieu ao propor a criação
do Estado com separação do poder. Defendia que os homens são maus e ambiciosos
por natureza, e quem governa não são anjos, mas sim pessoas. Para evitar a tirania
e arbitrariedades era necessário que o poder fosse diluído, formando um sistema de
controle mútuo para a estabilidade política. Assim, haveria o poder legislativo cuidando
do executivo, e o judiciário interpretando a Constituição verificando se está sendo
cumprida pelos outros poderes. O que unia esses autores era o fato de escreverem
artigos que ratificassem a Constituição, para combater os adversários baseados nos
fundamentos de Montesquieu (defendia que era impossível haver governos populares
nos tempos modernos). Além de defenderam a união entre as treze ex-colônias por meio
de uma forma de governo diferente pautada no cidadão e que fosse mais difícil de ser
ruída que a confederação.
Os pensadores acreditavam que o federalismo representaria a formação dos
Estados Unidos da América enquanto nação, firmando um pacto político não de
Estado para Estado, mas do Estado para o cidadão. Era notória a necessidade de haver
uma nova ordem com poder central, a federação. Com uma republica federativa, o
governo central ganha poderes em relação aos estados, embora ainda seja bastante
expressiva a autonomia dos mesmos. Introduz a representação política nacional e
mantém a representação política estadual (estados convivem com dois grupos distintos
de representantes). O congresso nacional é bicameral com uma câmara de deputados e
senado. O sistema de governo é o presidencialismo. A representação Federal em sistema
bicameral, no estado são os deputados estaduais.
No poder central são os deputados federais eleitos de acordo com a
população. O fundamental para os federalistas era a realização de eleições legislativas
frequentes, para que os deputados prestassem contas regularmente ao eleitorado. A
câmara tem dois entes: as duas representam as vontades da população a câmara alta
(senadores) e a câmara baixa (Estados). As áreas mais populosas elegem mais
representantes na câmara baixa. E para contrabalancear com o Senado, pois é um
...