Proclamaçao Da Republica

A Proclamação da República

Prof.º Leonardo Castro

Os primeiros passos em direção à proclamação da República foram dados pela publicação do jornal A República, em 3 de dezembro de 1870, que trazia em sua primeira página um “Manifesto Republicano”, assinado por personalidades do meio político, jornalistico e intelectual, entre eles Quintino Bocaiuva, Aristide Lobo e Saldanha Marinho.

Mais importancia teve a criação do Partido Republicano de São Paulo (o famoso PRP), fundado por políticos e fazendeiros de café na cidade de Itu, em 1873.

Entre os republicanos havia civis e militares. Entre os civis, predominavam os que defendiam a instalação de uma República federativa, ou seja, de um regime parlamentar baseado na autonomia das provincias. Entre os militares, predominavam os positivistas, que queriam implantar um governo forte e centralizado.

A propaganda republicana foi centrada na associação entre Independencia, Abolição e República, como o caminho para a “libertação e progresso” da pátria.

Ocorreram vários encontros entre civis e militares no Rio de Janeiro. De um lado, a classe proprietária era representada por Quintino Bocaiuva, Aristides Lobo e Rui Barbosa; do outro lado, os militares Benjamim Constant, Sena Madureira e Sólon Ribeiro, porta-vozes dos ideais positivistas.

O último encontro aconteceu em 11 de novembro de 1889, na casa do marechal Deodoro da Fonseca, escolhido para liderar o golpe contra a monarquia. Em 15 de novembro de 1889, Deodoro da Fonseca, no Rio de Janeiro, proclamou a República.

Proclamação da Republica, Deodoro da Fonseca e sua comitiva acenam para a população. De Benedito Calixto. Prefeitura Municipal de São Paulo.

As primeiras decisões do novo governo foram a instituição de uma República Federativa; as provincias passavam a denominar-se Estados; ficava extinto o regime entre Estado e Igreja.

República é uma forma de governo na qual as pessoas que ocupam as principais funções públicas são eleitas por um período determinado. A República brasileira é presidencialista, onde o chefe de Estado do governo é o presidente que é eleito diretamente pelo povo.

Com a República, o Estado unitário existente no Império foi substituído pelo Estado federativo. Cada província do antigo Império passou a constituir um estado, com mais autonomia para resolver seus problemas e fazer suas leis, de acordo com a Constituição do Brasil. O governo da União ficou encarregado de tratar dos problemas gerais: manter as relações internacionais, organizar a defesa do país, emitir dinheiro, fazer as leis de interesse de todo o país, gerir a economia, etc. Nesse momento foi instituída uma Bandeira Nacional e uma Constituição republicana.

A primeira Constituição republicana do Brasil foi elaborada por um Congresso Constituinte, isto é, por representantes escolhidos pelos eleitores. Promulgada a 24 de fevereiro de 1891, a Constituição da República, era uma Constituição de inspiração liberal-democrática, e tinha como pontos principais:

Regime federativo representativo presidencialista;

Divisão e independência dos três poderes: o Executivo, exercido pelo presidente da República; o Legislativo, exercido pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado); e o Judiciário, exercido pelo Supremo Tribunal Federal;

Voto universal masculino não-secreto, para os homens com mais de 21 anos;

Igualdade de todos cidadãos perante a lei;

Direitos de liberdade e segurança individual, de propriedade, liberdade de associação e expressão;

O livre exercício de qualquer profissão;

Liberdade religiosa e separação entre o Estado e a Igreja;

O casamento civil;

Laicização do ensino (não religioso) nas escolas públicas.

Texto e Contexto

Hino da República

Seja um pálio de luz desdobrado

Sob a larga amplidão destes céus

Este