Programa do Partido Nacional Socialista do Brasil

O Programa do Partido Nacional Socialista Brasileiro pode ser resumido em 25 pontos-chaves

1- “Nós pedimos a constituição de uma Grande Nação Brasileira, que reúna todos os Brasileiros, baseados no direito dos povos a disporem de si mesmos”.

2- Pedimos igualdade de direitos para o Povo Brasileiro em relação às outras nações.

3- Pedimos a maioridade penal diminuída para 14 anos. E em crimes hediondos, podem ser condenados a penas pesadas como morte e prisão perpétua aos 16 anos.

4- Só os cidadãos gozam de direitos cívicos. Para ser cidadão, é necessário ser de nascimento e descendência Brasileira e educados pelos pais e mestres a conhecer sua historia e cultura, sendo avaliados pelas autoridades competentes ao dar o aval de Cidadão Brasileiro. A confissão religiosa pouco importa.

5- Os não cidadãos só podem viver no Brasil como hóspede, e terão de submeter-se à legislação sobre os estrangeiros.

6- O direito de fixar a orientação e as leis do Estado é reservado unicamente aos cidadãos. Por isso pedimos que todas as funções públicas, seja qual for a sua natureza, não possam ser exercidas senão por cidadãos em primeira estancia do estado. Nós combatemos a prática parlamentar, origem da corrupção, de atribuição de lugares por relações de Partido sem importar o caráter ou a capacidade.

7- Pedimos que o Estado se comprometa a proporcionar meios de vida a todos os cidadãos. Se o país não puder alimentar toda a população, os não cidadãos devem ser expulsos do Estado se forem imigrantes de outros estados nacionais, ou do país se forem estrangeiros.

8- É necessário impedir novas imigrações de não- Brasileiros e êxodos estaduais. Pedimos que todos os não-Brasileiros estabelecidos no Brasil e imigrantes de outros estados da nação se assim for nescessari, depois de data estipulada, sejam imediatamente obrigados a deixar o Brasil ou o estado que em que não nasceu.

9- Todos os cidadãos têm os mesmos direitos e os mesmos deveres.

10- O primeiro dever do cidadão é trabalhar, física ou intelectualmente. A atividade do indivíduo não deve prejudicar os interesses do coletivo, mas integrar-se dentro desta e para bem de todos. É por isso que pedimos:

11- A supressão do rendimento dos ociosos e dos que levam uma vida fácil, a supressão da escravidão do juro.

12- Considerando os enormes sacrifícios de vidas e de dinheiro que qualquer troca de governo e êxodo ou reforma agrária exige do povo, o enriquecimento pessoal com a revolução deve ser estigmatizado como um crime contra o povo. Pedimos por isso o confisco de todos os lucros da leva de estrangeiros e imigrantes, sem exceção.

13- Pedimos a nacionalização de todas as empresas que atualmente pertencem as Industrias privadas estrangeiras.

14- Pedimos uma participação nos lucros das grandes empresas.

15- Pedimos um aumento substancial das pensões de reforma.

16- Pedimos a criação e proteção de uma classe média sã, a visão nacional de unificação, a entrega imediata das grandes lojas à administração comunal e o seu aluguel aos pequenos comerciantes a baixo preço. Deve ser dada prioridade aos pequenos comerciantes e industriais nos fornecimentos ao Estado, e aos municípios.

17- Pedimos uma reforma agrária adaptada às nossas necessidades nacionais, a promulgação de uma lei que permite a expropriação, sem indemnização, de terrenos para fins de utilidade pública – a supressão de impostos sobre os terrenos e a extinção da especulação fundiária.

18- Pedimos uma luta sem tréguas contra todos os que, pelas suas atividades, prejudicam o interesse nacional. Criminosos de direito comum, traficantes, dependentes químicos, agiotas, etc., devem ser punidos com a pena de morte, sem consideração de credo religioso ou raça.

19- Pedimos que o Direito romano seja substituído por um direito público brasileiro, pois o primeiro é servidor de uma concepção materialista do mundo.

20- A extensão da nossa infraestrutura escolar deve permitir a todos os Brasileiros bem dotados e trabalhadores o acesso a uma educação superior Gratuita, e através dela