Pós Guerra Fria

Para Hobbes todos os homens são maus por natureza e todos os seres humanos no estado de natureza tem direito a vida gerando o estado de guerra de todos contra todos.

Segundo Hobbes, o contratualismo político é marcado por uma visão realista e pessimista do ser humano, caracterizado pelo egoísmo maximizador de vantagens.

Neste momento não existe estado, lei, ordem... Logo cada indivíduo tem o direito de garantir a sua própria vida.

Não existe direito de propriedade, nem regras estabelecidas que sejam comum à todos. O homem está vivendo sempre em insegurança que caracteriza o estado de natureza (medo).

Hobbes então pressupõe que os homens vão se unir e criar o estado. O ser humano vai transferir o seu direito natural ao estado (transferir o direito de uso da força em troca de proteção).

O Estado vai surgir como o objetivo único e exclusivo de garantir a segurança, coisa que no estado de natureza não existe (porque não há regras, não há um poder superior ao poder do individuo, que é livre para fazer o que quiser).

Para o surgimento do estado é necessário centralizar a soberania em uma única pessoa. Assim Hobbes propõe uma criação de um estado absolutista.

Hobbes estabelece cinco objetivos para o estado:  garantir a segurança, liberdade, igualdade, educação publica e propriedade material.

Só que apenas a primeira função é obrigatória, tendo em vista que o estado foi criado para fazer com que o individuo não viva com medo (acabar com a insegurança do estado de natureza).

Para Hobbes se o estado não garantir a segurança, as pessoas voltam para o estado de natureza.

O objetivo de Rousseau é analisar não o aspecto jurídico do estado e sim o que sustenta o aspecto jurídico. Na sua visão o que sustenta o aspecto jurídico é a esfera social e através dela vai olhar e dizer como deveria ser este estado.

Rousseau trabalha com três momentos: estado de natureza, estado de sociedade e contrato social.

Ao contrario de Hobbes, segundo Rousseau o homem é bom por natureza e lá no estado de natureza o homem não é um ser sociável.

A frase famosa de Rousseau é “o homem é bom por natureza, mas a sociedade o corrompe”, essa frase significa que um grupo social (que era bom) não conhecia o outro grupo social, quando o encontra, nesse momento seu estado de natureza deixa de ser bom e passa a ser ruim, se corrompendo.

Quando o homem vivia sozinho não tinha noção de propriedade privada, agora devido ao crescimento populacional esses grupos se encontram e passa a existir o conceito de propriedade privada. Surgindo essa ideia de que um território pertence a cada um dos homens, eles irão entrar em conflito, porque um vai querer o que é do outro devido a essa corrupção que agora o homem tem.

Então para evitar esse conflito, vai ser criado o estado. Para Rousseau, essa passagem do estado de natureza para o estado de sociedade não é algo bom.  Ele acredita que a passagem do estado de natureza, que era bom, que se vivia bem, para a passagem do estado de sociedade é ruim porque estado de sociedade vai ter como objetivo, garantir a propriedade privada e esse é o problema para Rousseau.

Parte do principio que a propriedade privada vai gerar desigualdades para todos, mas as pessoas não são iguais (em condições econômicas).

O direito de sociedade defende a propriedade privada e consequentemente no âmbito de uma eleição quem vai ter chance de ser eleito sempre vai ser o rico, porque o raciocínio dele é bem simples, todos seriam iguais perante a lei nesse estado de sociedade, mas quem teria condições numa eleição seria sempre o rico e o rico no poder perpetuaria a condição de desigualdade social gerando também a ausência de liberdade material.