Reegime Varguista

Historicamente, Getúlio Vargas foi a figura politica que predominou no cenário nacional em outubro de 1930, e na historiografia essa situação não é diferente, e até na atualidade isso é perceptível.

A crise política nacional que explodiu ao final dos anos 20, cenário em que a insatisfação popular com os caminhos que a República estava tornando ficou evidente. A hipertrofia do poder executivo, a forma de escolha de candidatos, fraudes eleitorais. O movimento conhecido como Tenentismo vendo esses desapontamentos da sociedade decide junto com a Aliança Liberal de Getúlio Vargas fechar o Congresso Nacional e instaurar uma “Revolução” no país.

O discurso tenentista de reformas sociais circulou com desenvoltura entre os grupos sociais descontentes, especialmente os setores médios urbanos, alijados do processo político e trabalhadores distantes das práticas elementares de cidadania.

O movimento de 30 ocupa na historiografia brasileira um espaço marcado pelo retorno. Nos pós-30, como os temas da representação, da cidadania, da democracia, tenham conseguido chegar até nossos dias desafiando estudiosos e políticos preocupados com as dificuldades que têm cercado sua realização, talvez porque uma de suas inovações, a redefinição da relação estado-trabalhadores, através da legislação sindical, tenha marcado profundamente a constituição do espaço social. De qualquer modo, as reflexões que tentam apreender as consequências do movimento para a sociedade e o estado brasileiro dividem-se na utilização de argumentos que apontam para continuidade ou ruptura com o processo anterior, talvez porque sejam essas as questões centrais de um país formado numa tradição de desigualdade econômica e de excludência política.

A década de 30 se inicia com a ruptura institucional, consagrada desde então como Revolução 30, terminando sob a égide da nova ruptura, a decretação do chamado Estado Novo. Há uma relação do conhecimento histórico com uma concepção de história e uma forma de explicação política e nacional, bastante tradicional, herdada do século XIX europeu e brasileiro. Em que no campo da história política evidencia, mais do que qualquer outro, o laço inextricáveis entre essa forma de conhecimento e o poder, os laços entre uma história política vivida e uma história política escrita por memorialistas e historiadores. Atrás da luta pelo poder existia, obviamente, a luta pela legitimidade dita “revolucionária”, pelo espólio do movimento de outubro, pela parceria na “revolução”. Desde antes do movimento de 1930, alguns militares se autotitulavam como “revolucionários” só por ter uma posição contrária ou se rebelar. Já dizia Sérgio Buarque de Holanda em seu livro “Raízes do Brasil” que faz uma crítica sobre não ter existido no Brasil uma “verdadeira revolução”, por que subtendesse que a palavra revolução expressa mudança (que pode ser completa ou não). Mas no caso do Brasil, as ditas “revoluções” findaram em crises por ter uma política que visa interesses de poucos em detrimentos de muitos. Além da desordem estrutural que o movimento tenentista vivia.

Para melhor compreender o que Vavy Pacheco Borges e Brasília Carlos Ferreira quis dizer utilizarei trechos da leitura de Dulce Chaves Pandolfi. Nas eleições realizadas em março de 1930, Getúlio Vargas, candidato da Aliança Liberal é derrotado. Enquanto alguns aliancistas reconheciam a derrota e davam a campanha por encerrada, outros decidiam preparar uma insurreição para chegar ao poder. O movimento tenentista começa a se articular e promover um movimento revolucionário que ficou a cargo dos tenentes e de um grupo de políticos civis. A revolução eclodiu em outubro do mesmo ano, e no dia 3 de novembro, Vargas assumiu a chefia do governo provisório fechou o Congresso Nacional, além das assembleias estaduais e municipais, os governadores dos estados depostos e a Constituição de 1891 revogada, passando a governar através de decretos-lei.

Desde o princípio, os embates políticos entre os diversos grupos que participaram da Aliança Liberal foram surgindo, sendo uma das principais divergências existentes durante o Governo Provisório. Enquanto alguns desejavam a instalação imediata da democracia, outros afirmavam que o retorno a instalação imediata da democracia só deveria ocorrer após a promoção das reformas sociais. Para os tenentes e seus aliados civis, o processo revolucionário iniciado em 1930 ainda não havia conseguido desmantelar os alicerces do poder oligárquico, profundamente enraizados na sociedade brasileira. Portanto, num curto prazo, qualquer eleição seria permeada pelos mesmos desvios que marcaram o jogo político ao longo da República Velha.

O conflito sobre qual seria o modelo a ser adotado pelo Governo, alguns tenentes inspirados no pensamento de Oliveira Vianna e Alberto Torres defendiam a criação de um Estado centralizador de orientação nacionalista e reformista que propunham medidas de exploração estatal do petróleo, a instalação das minas e demais recursos naturais, além da estatização dos núcleos fundamentais da infraestrutura econômica. Enquanto as “oligarquias dissidentes” (representantes dos estados mais fortes da federação), que defendiam é claro propostas liberais e federativas, que atribuía autonomia o poder estadual. Federalismo que estava fortemente enraizada na Constituição de 1891.

A mudança política provocada pela Revolução de 30 diminuiu a força dos estados mais poderosos do Centro-Sul, que resultou na participação expressiva do nacional. Nesse novo cenário políticos, os estados do Norte e Nordeste que antes não tinham muita participação, ganharam espaço na política nacional.

As primeiras medidas adotadas pelo Governo Provisório foram intervencionistas e centralizadoras, inspiradas nas reivindicações dos setores tenentistas. Diferentemente do pré-1930, quando o governador era eleito e próximo das classes dominantes locais, no pós-1930 o interventor era nomeado e subordinado diretamente pelo presidente da República.

O fenômeno da “militarização das interventorias” fica evidente quando em 1931, por exemplo, à exceção de Pernambuco e da Paraíba, todos os chefes dos estados das regiões Norte e Nordeste eram militares. Esse modelo político adotado provocou muitas crises basta analisar os dados que indicam que entre 1930 e 1935 os vinte estados da federação e o Distrito Federal foram governados por 94 interventores.

Vargas tomava medidas que reforçavam o controle sobre os estados e cerceavam a sua autonomia. Medidas como o Código de Interventores foram tomadas que definia que os estados não poderiam contrair empréstimos externos sem autorização do poder central. Para um regime que queria combater o exacerbado