Republica No Mundo

Inicio e fim da republica na história antiga: Roma

A república se iniciou em Roma como um novo sistema de organização política sucessora e contrária à monarquia. A transição decorreu de diversos fatores, dentre eles a insatisfação popular frente aos três últimos monarcas etruscos que governaram Roma de maneira opressiva, insatisfação esta que acarretou a revolução no governo de Tarquínio, o ultimo dos monarcas que foi deposto, caracterizando o fim da monarquia e o começo da república.

“O marco que assinala o período de transição para a República consistiu na derrota de Tarquínio, chamado o “o Soberbo”, em 510 a.C. Desse momento em diante, Roma procurou organizar-se sob um novo sistema político, o qual era, a tal certo ponto, sui generis na história do mundo antigo.” PAG 186 HISTÓRIA DO DIREITO RODRIGO FREITAS, edição 2011

A república é um tipo de governo através do qual o Estado é construído de maneira a satisfazer o interesse geral de todos os cidadãos, é como uma maneira indireta de governar caracterizada pela supremacia do povo, cujo os representantes constituem o estado, difere da monarquia em diversos aspectos e o principal deles é que por mais que a monarquia vise o bem comum, esta é um regime hereditário que mantém o poder sobre as mãos de uma só família.

“Esse novo regime, capitaneado pelo Senado romano é caracterizado pela pluralidade das assembleias e magistraturas anuais e colegiais [...]” PAG 115, HISTÓRIA DO DIREITO JOSÉ FABIO RODRGIUES MACIEL E RENAN AGUIAR, EDIÇÃO 2013

Ha três condições fundamentais para que se forme uma república, conforme cita Marco Túlio Cicero :

“São necessários três condições fundamentais para caracterizá-la: um número razoável de pessoas (multitudo), uma comunidade de interesses e fins (communio), e um consenso do direito (consensus iuris). Nasce das três forças reunidas, entre, uma mistura da libertas do povo, da auctoritas do senado e da potestas dos magistrados assim os soberanos nos oferecem o amor paternal; os grandes, o sábio conselho; o povo, a liberdade.”

O inicio da república em Roma porém teve domínio político exercido pelos Patrícios, que foram os fundadores de Roma, estes buscavam assim constantemente beneficiar-se do controle que tinham em suas mãos, tendo em vista que os demais habitantes da cidade, que eram os plebeus, clientes, equestres e escravos, mesmo sendo maioria na população, ficavam em desvantagem.

Na república romana por mais que os plebeus tivessem o poder do voto, o voto era censitário, ou seja, os que possuíssem maior poder aquisitivo significante poderiam votar, deste modo os Plebeus ficavam a deriva e tinham o voto como um direito insignificante pois a renda dos Patrícios era superior, era como se para os patrícios os benefícios e para os plebeus ficava a parte de pagar impostos e lutar nos exércitos de Roma.

"Havia distinção de tratamento entre os fundadores de Roma, denominados patrícios, e outros habitantes da cidade, composta também pela plebe e pelos peregrinos (estrangeiros)." PAG 115, HISTORIA DO DIREITO JOSE FABIO RODRIGUES MACIEL E RENAN AGUIAR, edição 2013

Na republica romana eram somente os patrícios que tinham o poder, o governo era composto por dois cônsules, que eram auxiliados pelo senado que por sua vez se constituía de 300 proeminentes cidadãos romanos , e por outros importantes magistrados, contudo como se tratava de uma republica, havia a assembleia dos cidadãos, porém as decisões ali tomadas passavam somente pelas mãos dos patrícios.

Com o passa do tempo devido a essa desvantagem de classes, surgiram os conflitos entre patrícios e plebeus, donde os plebeus tinham como objetivos adquiri direitos significativos, como eles formavam o exercito romano não foi tão difícil chegar ao ápice do objetivo que tinham, os plebeus não atacaram os patrícios de forma agressiva, mais sim de forma inteligente, recusaram-se a servir o exercito romano e assim provocaram um estremecer de estruturas militares em Roma.

Os direitos que os plebeus almejavam eram o de ocupar cargos públicos, ter influência política em Roma, bem como casar-se com patrícios e então exigiram esses direitos para retornarem ao exército Romano, obtiveram êxito nos conflitos, a partir de então criou-se a assembleia da plebe, as Leis que antes eram orais e facilmente manipuladas pelos patrícios, passaram a serem escritas e foram chamadas Lei das Dose Tabuas, também criou-se a Lei Canuléia que permitia o casamento entre plebeus e patricios, a eleição dos magistrados plebeus e o fim da escravidam por dividas.

Entretanto a camada da plebe que tinha poderes políticos eram os nobres plebeus e assim a camada pobre de plebeus ficou da mesma maneira a deriva, desprezada.

Com inúmeras conquistas e concentração de terras os