República Dominicana

Mais de 250 mil perderam direito à nacionalidade dominicana

Na República Dominicana, mais de 250 mil pessoas perderam seu direito à nacionalidade. Em sua maioria, essas pessoas são homens e mulheres de ascendência haitiana, que há muitos anos já sofrem discriminação. Hoje, eles são considerados apátridas. De acordo com a Anistia Internacional, a situação não é nova. Desde 2007, o governo nega o documento de identidade aos dominicanos de família haitiana, privando essas pessoas de trabalharem, casarem, votarem e até mandarem seus filhos para a escola.

Os imigrantes temem agora serem obrigados a retornar para o país de origem de seus antepassados, mesmo jamais tendo morado no local e sem saberem falar o idioma.

Os imigrantes temem agora serem obrigados a retornar para o país de origem de seus antepassados, mesmo jamais tendo morado no local e sem saberem falar o idioma.

A decisão de cassar a nacionalidade foi tomada em setembro de 2013 quando o Tribunal Constitucional dominicano decidiu que estariam indevidamente registradas todas as pessoas nascidas a partir de 1929, de pais estrangeiros, e que não pudessem comprovar sua condição de imigrantes regulares. Durante o segundo Diálogo Binacional Haiti-República Dominicana, realizado no último dia 03 de fevereiro, os representantes dominicanos se comprometeram a respeitar os direitos dos dominicanos de ascendência haitiana. Para a Anistia, o que se espera ver é de que forma o acordo será cumprido.

Os imigrantes temem agora serem obrigados a retornar para o país de origem de seus antepassados, mesmo jamais tendo morado no local e sem saberem falar o idioma. A sentença do Tribunal Constitucional estabelece que, para conseguir documentação, o imigrante deve ir ao Haiti, pedir a nacionalidade, para depois retornar à República Dominicana e solicitar a naturalização.

Entidades nacionais e internacionais como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a Comunidade do Caribe (Caricom), governos do Caribe e ONGs de direitos humanos, como a Anistia Internacional, criticam a medida. Porém, o presidente Danilo Medina se mantém firme na decisão e, desconsiderando que o direito internacional consagra que ninguém deve ser privado de nacionalidade, assegura que a decisão não viola os direitos humanos