Revisão De História

Revisão de História.

1) Disserte, brevemente sobre a Assembleia Constituinte de 1823?

Depois do tratado de aliança e amizade, D. Pedro foi coroado imperador do Brasil com o título de D. Pedro I, e a assembleia constituinte foi formado por 90 membros eleitos por 14 províncias, onde se destacavam proprietários rurais, bacharéis em leis, além de militares, médicos e funcionários públicos, a constituição reuniu-se em 3 de maio de 1823 para iniciar a elaboração da nossa primeira constituição. O projeto proposto pela constituinte de 1823 se compunha de 272 artigos, era elitista e favorecia os interesses dos latifundiários brasileiros, estabelecia o voto censitário e não reconhecia a participação popular na vida politica do país.

2) Disserte, suscintamente sobre o Código Eleitoral de 1932.

O código eleitoral de 1932 estabeleceu a Justiça Eleitoral e a 20 de maio de 1932 foi instalado o Tribunal Superior Eleitoral. Adotou o voto feminino, o sufrágio universal, voto direto e secreto.

3) Disserte, de forma conceitual sobre o anteprojeto que deveria servir de base para a primeira constituição no Brasil.

Eleição indireta para a presidência da republica, poder legislativo unicameral: negação das representações politicas das classes, responsabilidade dos ministros do Estado perante a Assembleia, criação do conselho supremo (competência consultiva), regulamentação dos casos de intervenção federal e nos Estados, redução das rendas tributárias dos Estados, eleição indireta para a presidência da republica.

4) Caracterize a relação entre Portugal e Brasil durante o período colonial.

Com a chegada da família real no Brasil algumas medidas foram tomadas para favorecer o comercio e modernizar a colônia, o status econômico e Jurídico do Brasil se transforma, acabou o pacto colonial. O Brasil poderia comercializar com outras nações estrangeiras, com a presença da família real, o Brasil ficou na condição de sede do governo.

5) Disserte, ligeiramente sobre os aspectos marcantes da constituição de 1824.

Um governo monárquico unitário e hereditário, Voto censitário (baseado na renda) e descoberto (não secreto). Eleições indiretas, onde os eleitores da paróquia elegiam os deputados e senadores. Para ser eleitor da paróquia, eleitor da província, deputado ou senadores, deveria ter uma boa renda anual. Catolicismo como religião oficial. Submissão da Igreja ao Estado. Quatro poderes: executivo, legislativo, judiciário e moderador. O executivo competia ao imperador e o conjunto de ministros por ele nomeados. O legislativo era representado pela assembleia geral, formada pela câmara de deputados (eleita por quatro anos) e pelo senado (nomeado e vitalício) o poder judiciário era formado pelo supremo tribunal de justiça, com magistrados escolhidos pelo imperador.

6) Disserte, fugazmente sobre o Estado Monárquico.

7) Descreva, os principais aspectos da constituição de 1934.

Instituiu o voto secreto, estabeleceu o voto obrigatório para maiores de 18 anos, propiciou o voto feminino, direito há muito reivindicado, que já havia sido instituído em 1932 pelo código eleitoral do mesmo ano, previu a criação da Justiça do Trabalho, previu a criação da Justiça Eleitora, adoção da representação politica das classes nas assembleias.

8) Quais foram