SOBRE A TEORIA TRIDICIONAL DE DECISÃO CORRECTA, SE VERDADE OU MENTE?

SOBRE A TEORIA TRIMIDICIONAL DO DIREITO INDIQUE SE E VERDADEIRA OU FALSA?

A TEORIA TRIMIDICIONAL DO DIREITO TROUXE UMA NOVA VISAO DA REALIDADE JURIDICA: O DIREITO COMO SENDO FATO,VALO E NORMA,A PARTIR DE UMA CONCPÇAO HIERARQUICA SUPERIOR DA NORMA.

O0 DIREITO SO SE CONSTITUI QUANDO DETERMINADAS VALORAÇOES DOS FATOS SOCIAS CULMINAN NUMA INTEGRAÇAO DE NATUREZ NORMATIVA,OU SEJA, AS NORMAS REPRESENTAM A INTEGRAÇAO DE FATOS SOCIAS SEGUNDO MULTIPLOS VALORES.

APESAR DE IMPLICITO NA OBRA DE VARIOS AUTORES E COMO MIGUEL REALE QUE E O TRIDIMICIONALISMO ENCONTRA SEU APERFEIÇOAMENTO E FORMULAÇAO IDEAL QUE O CREDENCIA COMO RIGOROSA TEORIA.

A base da Teoria Pura do Direito é a distinção fundamental elaborada por Kelsen entre o que ele denomina "ser" e "dever ser".

O âmbito do ser seria o mundo natural, explicado pelas ciências naturais com base nas premissas de verdadeiro/falso. Este domínio obedeceria ao princípio da causalidade, segundo o qual uma causa conduz a um efeito (quando A é, B é), sendo que o número de elos de uma série causal seria ilimitado. As leis naturais predizem eventos futuros e podem ser confirmadas ou não. Em não sendo aplicáveis, são falsas e devem ser substituídas.

Já o âmbito do dever ser diria respeito às normas, enquanto atos de vontade que se dirigem intencionalmente a uma conduta considerada obrigatória tanto pelos indivíduos que põe as regras quanto do ponto de vista de um terceiro interessado, e que vinculam seus destinatários. O dever ser insere-se no domínio das ciências sociais e se explica não com base nas premissas de verdadeiro/falso, mas de válido/inválido. Este domínio obedeceria ao princípio da imputação (quando A é, B deve ser), sendo que o número de elos de uma série imputativa é necessariamente limitado. As leis jurídicas prescrevem, autorizam ou permitem condutas e admitem um certo grau de não aplicação, ou ineficácia, que não conduz à sua anulação.

Segundo a Teoria Pura, a ciência jurídica não pretende com as proposições jurídicas por ela formuladas mostrar a conexão causal, mas a conexão de imputação entre os elementos de seu objeto.

A conduta humana (ser) só adquire uma significação jurídica quando coincide com uma previsão normativa válida (dever ser). A conduta humana pode se conformar ou contrariar uma norma e, dessa forma, pode ser avaliada como positiva ou negativa. Já as normas são estabelecidas por atos de vontade humana e, por este motivo, os valores através delas constituídos são arbitrários e relativos. Com efeito, outros atos de vontade humana poderiam produzir outras normas, diversas das primeiras e, assim, constituir outros valores. A separação entre "ser" e "dever ser" permite, assim, que a teoria jurídica desenvolvida por Kelsen independa do conteúdo material das normas jurídicas.

A separação entre "ser" e "dever ser" não é, todavia, absoluta. Embora Kelsen chame atenção para o fato de que a validade de uma norma, o dever de se conduzir da forma como a norma determina, não pode ser confundida com a eficácia da norma, ou seja, com o fato de que as pessoas efetivamente assim se conduzem, admite que uma ordem coercitiva só pode ser considerada válida quando seja globalmente