Trajetória Histórica Brasileira: Faces Do Período De 1960 A 1980 Sob O Enfoque Das Políticas Sociais E Do Desenvolvimento Do Serviço Social.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

4 CONCLUSÃO........................................................................................................10

5 REFERÊNCIAS.......................................................................................................11

INTRODUÇÃO

Esta pesquisa será abordada fatos reais da história da construção das políticas sociais no Brasil. Onde aspectos históricos teóricos e metodológicos da construção das políticas sociais e direitos sociais atendem ao interesse das classes baixas. Aborda o capitalismo, aspecto relevante da Constituição Federal de 1988 e enfatiza a reforma constitucional. Caminhos percorridos até a conquista de direitos, processo de redemocratização.

DESENVOLVIMENTO

O surgimento da política social foi acontecendo de forma gradual e diferenciada entre os diversos países; tendo sua origem no capitalismo, destina-se, prioritariamente, à classe trabalhadora, na luta pelos seus direitos. Encontra-se legislada e controlada pelo Estado e se mantém subordinada à política econômica.

Origem Colonial:

O Brasil de 1500 a 1822, a pesar da unidade territorial, lingüística, cultural e religiosa, era um país baseado na monocultura, no latifúndio e no escravismo cuja população era majoritariamente analfabeta. A garantia dos direitos civis e políticos praticamente inexistiam para a imensa maioria do povo brasileiro.

A Independência:

A proclamação da independência em 1822 inaugura a era dos direitos políticos na sociedade brasileira, mas a escravidão foi o grande empecilho para os desenvolvimentos dos direitos civis e políticos no Brasil. A igreja e a sociedade cumpriam papel assistencial. A trajetória continua em 1824 a Constituição garante o direito de voto aos homens (exceto a mulher) que foi conquistado em 1937. Em 1934-1945 tempos de conquistas legislação trabalhista, apenas para os incluídos no mercado de trabalho, a carteira de trabalho era oferecida como identidade, salário mínimo.

Ditadura Militar

No Brasil, no período de 1961 a 1964 é visto, de certa forma, com certa peculiaridade em decorrência dos rumos políticos que o país tomou a partir de então. Jânio Quadros de personalidade autoritária e conservadora praticava um populismo com a imagem de político excêntrico, demagogo, habilidoso e imprevisível, além de ostentar atitudes de moralismo. Com a crise é restabelecido o presidencialismo e as reformas de base se constituíram no centro do programa político reformista de Jango: reforma agrária, reforma do sistema bancário, do sistema tributário, do processo eleitoral, reforma administrativa, da legislação a respeito do capital estrangeiro e da remessa de lucros.

Constituição

Na década de 1980 e 1990 o país enfrentou uma ampla agenda de reformas no que se refere à ação social no Brasil. A constituição lançou a base para uma expressiva alteração da intervenção social do Estado alargando o arco dos direitos sociais e o campo da proteção social sob responsabilidade estatal.

DIRETAS JÁ:

O acontecimento final do governo general João Figueiredo, foi a campanha pelas Diretas Já em 1984. Uma coisa maravilhosa, na qual praticamente o país inteiro tomou parte, lutando pelo direito de votar em presidente. Nos últimos comícios, no Rio de Janeiro e em São Paulo, reuniram-se milhões de pessoas. Foram as maiores manifestações de massa na história do Brasil.

Política social origem e função:

A intervenção do Estado conhecida como medida de políticas sociais consistia na implantação de assistência social, de prestação de serviços sociais, que contemplava uma diversidade de informações e ações, como adoção, internamento, reabilitação, consultas médicas, atendimento psicossocial, reinserção social. As medidas jurídicas também eram compreendidas como política social; por exemplo, a proteção do consumidor e a normatividade dos procedimentos educativos. Além dessas, também eram consideradas medidas de políticas sociais a construção de equipamentos e de subsídios. As políticas sociais são classificadas e definidas conforme suas especificidades e seus objetivos imediatos, como curativas e preventivas, primárias, secundárias e terciárias, terapêuticas e promocionais. É fundamental considerar a evolução das políticas sociais e como se mudam as categorias que denominam a clientela na tentativa de melhor significá-las. Como exemplo, os menores delinqüentes passam a ser denominados menores carentes. Mudam-se as denominações, mas não alteram as propostas das instituições. Nesse contexto, a população parece vislumbrar medidas sociais menos repressivas e mais humanas. Nessa etapa da sociedade capitalista, a humanização, manifesta-se pela preocupação com os direitos humanos, com a valorização humana, com a igualdade de oportunidades, com a melhoria da qualidade de vida e com a dívida social. Os aparelhos estatais governados pela classe dominante parecem feitos para subjugar, submeter o proletariado, exercendo a função de reproduzir a subordinação das classes dominadas. Embora os estados sejam ideológicos são também repressivos. A política social articula os movimentos sociais de trabalhadores com as formas de reprodução impostas pela valorização do capital e pela manutenção da ordem social. As políticas sociais são alternativas governamentais, compostas por planos, projetos e programa de intervenção para cada área ou campo, como educação, saúde, assistência, lazer etc. as políticas sociais se referem a ações implementadas pelo Estado com enfoque na proteção social visando à diminuição das desigualdades recorrentes do capitalismo. É necessário compreender a trajetória da política social, tanto exigências versus necessidades, problemas da integração social versus problemas da integração sistêmica, a elaboração política de conflitos de classe versus a elaboração de crise do processo de acumulação. Um marco da política social se respalda nos períodos em que se podem observar efetivos progressos na