A Conceitualização da Prostituição

Introdução

O presente trabalho intitulado prostituição em Moçambique, visa levar a conhecer a realidade da prostituição no mundo, no pais e no caso particular nas nossas cidades, onde por vários motivos as mulheres se submetem a essa vida para fugirem a realidade dura na qual a vida lhes impos, fazendo da prostituição a única via de sobrevivência. No decorrer do trabalho falaremos da definição da prostituição, contexto social ou familiar, falaremos da prostituição em Moçambique, da posição do governo em relação a Prostituição, suas causas, consequências, formas de prostituição segundo Alfred Kinsey e por fim o impacto moral da prostituição.

Conceitualização da Prostituição

Nossa primeira tarefa para situar o problema da prostituição em moçambique e no mundo será a formulação de um conceito de prostituição e prostituto/a.

Prostituição é a atividade que consiste em oferecer satisfação sexual em troca de remuneração, de maneira habitual e promíscua. A definição de prostituição baseia-se em valores culturais que diferem em várias sociedades e circunstâncias, mas geralmente se refere ao comércio sexual de mulheres para satisfação de clientes masculinos. Também há formas masculinas de prostituição homossexual e, em menor proporção, entre homens que alugam seus serviços para mulheres. Em sociedades muito permissivas, a prática da prostituição se torna desnecessária, e em sociedades mais rígidas a prostituição é punível.

 Entretanto, uma pessoa que trabalha neste campo é chamado de prostituta, ou seja, prostituta é toda a pessoa que se entrega a relações sexuais promíscuas, assim sendo considera-se um tipo de profissional do sexo. A prostituição conjuga um dos ramos da indústria do sexo, sua origem se perde nos tempos podendo se considerar uma das profissões mais antigas do mundo.

Contextualização da Prostituição em Moçambique

O estatuto legal da prostituição vária de país para país, a ser permitida, em Moçambique esta prática é legal, (mas as atividades organizadas, tais como prostíbulos, bordeis e lenocínio são ilegais) mas não regulamentado, a um crime forçado ou não forçado ou a uma profissão regulamentada. Sendo assim, a prostituição é praticada mais comumente por mulheres, em Moçambique há um pequeno número de casos de prostituição masculina.

As mulheres que oferecem satisfação sexual em troca de remuneração perdem aos poucos seu corpo, por agressões e doenças e pelo próprio destino, uma vez que mergulham num mundo de ilusões e passam a desconstruir suas relações de proteção e de direito individual e coletivo, fazendo com que emerjam daí diversos fatores de risco (Bruns & Guimarães, 2010).

Prostituição em Moçambique

O nosso país não fugiu a regra da demanda mundial da prostituição. O índice maior da prostituição encontra-se centrado nas maiores cidades do país, por exemplo, segundo dados publicados a 9 de setembro de 2014 pelo jornal O PAÍS, a cidade de Tete é atualmente a que mais casos de prostituição detém, registados pelo aumento de estrangeiros e turistas, impulsionados pelos mega projetos que a cidade oferece as mãos estrangeiras e nacionais, fazendo daquela pequena cidade, um centro de prostituição a nível nacional. As cidades de Maputo, Beira e Nampula vem a seguir com taxa de prostituição muito alta, e por todas as cidades do país existem esquinas onde são conhecidas até com as autoridades municipais sobre a prática da prostituição.

Posição do governo em relação a Prostituição

Num dos canais de jornal nacional “Jornal VERDADE” foi publicado um artigo referente ao dia 11 de setembro de 2014, com o título “O novo Código Penal para a prostituição e embriaguez” que na época ainda estava a caminho da sua aprovação por definitivo pela Assembleia da República que deverá criminalizar, entre muitas outras matérias, a prostituição e a embriaguez. Os artigos que previam a punição do adultério, vadiagem e a mendicidade, que também constavam da proposta de revisão deste instrumento legal, foram retirados.

Esta informação consta do relatório de votação na especialidade da revisão do Código Penal feita pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade da AR que refere que a prostituição que se pretende punir é a que viola as posturas municipais, os regulamentos e leis, quando feita em locais inadequados, para além de que a medida visa proteger a saúde pública.

“Aquele que exercer a prostituição violando o estabelecido em lei, regulamentos e posturas será punido com a pena de prisão de até seis meses”, aponta o número um do artigo 226, sobre prostituição.

“A prostituição que se pretende punir é aquela que é exercida fazendo estremecer os alicerces da moral pública e que atente contra os esforços dos contribuintes (trabalhadores e empregadores), traduzidos em milhões de dólares orçamentados para a saúde pública”, esclarece a comissão especializada, depois de indicar que houve ao nível dos seus 16 membros que propuseram à eliminação deste artigo.

Causas da Prostituição em Moçambique

Popularmente chamada de “profissão mais antiga do mundo”, a prostituição é moralmente reprovada em quase todas as sociedades, dada a degradação que representa para as pessoas que a praticam. Existem muitas causas da prática da prostituição, mas a primeira e principal causa apontada é a economia, dentre outras aqui citadas:

Fatores económicos, foram apontados desde os primórdios do surgimento da prostituição como uma das causas fulcrais, pois as jovens metem-se nesta vida para fugir a fome em casa, causada por falta de economia familiar para cobrir rendas, despesas alimentares, roupa e material escolar.

Fatores psicológicos, tais como: carências afetivas e traumas que marcam a infância e a adolescência das pessoas.

Baixa Autoestima: Desvalorização, depreciação, sentimento de nulidade ou inutilidade.

Tráfico de menores: em certos casos as raparigas são traficadas de um pais para o outro, onde la chegadas são alvos de exploração sexual, fazendo isso como trabalho para outrem.