Caso Concreto TNPJ

Caso Concreto Aula 4

Questões Discursivas

1. A autora ajuizou ação indenizatória em face da empresa ré porque foi prejudicada em função das cobranças excessivas no tocante a batimento de metas comerciais, a autora relata que: “Passou por momentos de ridicularização diante de seus colegas de trabalho”, o que resultou na queda de suas vendas e em função de todo esse processo estressante a autora começou a desenvolver problemas psicológicos tais como depressão, apesar de não comprovado por médicos, a autora afirma que as situações em que viu sua imagem exposta em painéis que indicavam uma baixa produtividade e o fato de a ré dar tiros de borracha em reuniões semestrais muito mexeram em sua alto-estima, desenvolvimento profissional lhe acarretando vários danos.

De acordo com a CLT, esse tipo de conduta adotado pela ré , gera o direito a uma indenização por assédio moral. Sendo assim a autora solicita a condenação dessa e pleiteia uma indenização no valor de R$ 50.000,000.

2. A) Os autos foram apensados aos da medida cautelar de sustação de protesto, pelo o qual a autora logrou a sustação liminar do protesto

B) Instar salientar que a informante Ana Buarque, secretária do demandante, não narra qualquer humilhação que esse tenha sofrido, até mesmo porque era a depoente que ia ao 7 Ofício de Imóvel tentar resolver a pendência, ora sozinha, ora em companhia da Dra. Maria dos Milagres.

C) A culpa, em matéria penal, precisa ser demonstrada

D) O advogado apelou, sob a alegação de que o magistrado desconsiderou os documentos das f. 30-34, os quais, por certo, comprovarão a obrigação do réu.

E) O consumidor que é hipossuficiente, faz jus à inversão do ônus da prova.

F) É inadmissível inovar o pedido na fase de recurso, visto que não se pode recorrer do que não foi objeto de discussão e decisão em primeira instância (RT811/282).

G) A contestante opõe-se apenas a este item: o pedido de renovação , pois pretende a retomada para uso próprio, posto que seu objeto social é muito mais amplo do que o da autora.

H) Incumbia à autora provar os fatos, por meio de perícia, que deve ser tempestivamente requerida ao magistrado.

I)Considerando que os meios de verificação das chamadas telefônicas são informatizados e, não obstante suscetíveis de inúmeras falhas, ficou configurada, no caso , a abusividade que ensejria a devolução em dobro.

J) Antes de entrar no elevador, verifique se ele se encontra neste andar.

K)Todavia, o registro lhe foi negado, sem o menor fundamento, ainda que conforme certidão de ônus reais do imóvel, emitida em 22/06/2010, o imóvel estava livre de impedimento.

L) Outra indisponibilidade foi averbada no dia 11/09/2008 e, mais uma vez, o autor precisou ingressar com demanda para o cancelamento do gravame, o que aconteceu em 04/05/2010.

Questões Objetivas

QUESTÃO 1 – LETRA D

QUESTÃO 2- LETRA C