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Introdução ao Direito Constitucional - Turma 10

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Questão 1

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Texto da questão

A Constituição de 1934 apresenta algumas características marcantes em seu texto. Sobre elas, assinale a alternativa CORRETA:

Escolha uma:

1. O voto ainda era censitário e restrito aos homens.

2. Passamos de Estado Liberal para um Estado Social de Direito, em que o Estado assume sua responsabilidade perante a sociedade e passa a garantir o mínimo para que as pessoas possam viver com dignidade.

3. O bicameralismo desenvolvido no Poder Legislativo Federal ficou conhecido como “bicameralismo igualitário”, pois dava o mesmo status jurídico à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

4. Não adotamos uma religião oficial, porém havia a proibição de se cultuar o islamismo e o hinduísmo.

Questão 2

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Texto da questão

Levando em consideração as ideias defendidas por Marcelo Neves a respeito do transconstitucionalismo, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

I – Quando duas ordens jurídicas supranacionais se debruçam sobre um determinado problema, aquela que o apreciou em primeiro lugar tem prevalência sobre a outra.

II – Na solução de um caso que ultrapassa as fronteiras de um país, quando duas Cortes Constitucionais estão envolvidas, não se deve utilizar o mecanismo de ponderação de princípios nem do diálogo, pois, aqui, deve prevalecer a soberania estatal e a imposição do poder.

III – A tese do transconstitucionalismo não espelha a evolução natural do Direito Constitucional, que caminha, cada vez mais, para a solução de problemas internos.

Escolha uma:

1. Apenas a alternativa II está correta.

2. Apenas as alternativas II e III estão falsas.

3. Todas estão falsas.

4. Todas estão corretas.

Questão 3

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Texto da questão

Associe a coluna A com o respectivo objetivo da coluna B e marque a alternativa CORRETA:

COLUNA A – Remédio Constitucional

COLUNA B - Objetivo

I – HABEAS CORPUS.

1 – assegurar o conhecimento de informações constantes de banco de dados de entidades de caráter público.

II – MANDADO DE SEGURANÇA.

2 – tentar regulamentar uma situação que possibilite o exercício de um direito constitucional.

III – MANDADO DE INJUNÇÃO.

3 – anular ato lesivo ao patrimônio público.

IV – HABEAS DATA.

4 – libertar alguém de uma prisão ilegal.

V – AÇÃO POPULAR.

5 – proteger direito líquido e certo.

Escolha uma:

1. I – 3; II – 1; III – 2; IV – 5; V – 4.

2. I – 4; II – 2; III – 5; IV – 1; V – 3.

3. I – 4; II – 5; III – 2; IV – 1; V – 3.

4. I – 3; II – 5; III – 2; IV – 1; V – 4.

Questão 4

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Texto da questão

Sobre a Carta de 1937, julgue os itens a seguir em FALSO (F) ou VERDADEIRO (V) e marque a alternativa correspondente:

I – Seu precedente histórico está ligado a uma disputa entre dois movimentos nacionais: o da direita fascista (Ação Integralista Brasileira - AIB) e o da esquerda comunista (Aliança Nacional Libertadora - ANL).

II – A ANL era bem vista pelo Governo de Getúlio Vargas, que a apoiava formalmente.

III – O “Plano Cohen” pretendia corrigir algumas mazelas sociais, por meio de uma política populista. Por esta razão, Getúlio ficou conhecido como o “pai dos pobres”.

IV – A Carta de 1937 foi promulgada por Getúlio Vargas e estabeleceu, logo de início, o parlamentarismo, em que o Parlamento escolheria o Chefe de Estado.

Escolha uma:

1. I – V; II – F; III – F; IV – F.

2. I – V; II – F; III – V; IV – F.

3. I – V; II – V; III – V; IV – F.

4. I – F; II – F; III – F; IV – V.

Questão 5

Ainda não respondida

Vale