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Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE

DIREITO CIVIL IV

Título

DIREITO CIVIL IV - AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

4

Tema

Aquisição e perda da posse

Objetivos

- Estudar as formas de perda e aquisição da posse.

Estrutura do Conteúdo

UNIDADE 2: POSSE (continuação)

2.7 Aquisição

2.7.1 ? Momento de início da posse

2.7.2 ? Espécies de aquisição

2.7.3 ? Meios de tradição da posse

2.7.4 ? Acessão de posses

2.8 Extinção

Aplicação Prática Teórica

Caso Concreto

Lucas preparando-se para uma viagem de um mês solicitou ao seu amigo José Carlos que guardasse durante esse período alguns pertences seus, a fim de evitar que fossem perdidos em eventual furto à sua residência. Entre os pertences entregues a José Carlos estavam: um automóvel, uma bicicleta, um computador e um tablet. José Carlos receberá pela guarda dos bens durante o mês da viagem o equivalente a R$ 200,00 (duzentos reais). Enquanto Lucas estava viajando sua irmã procurou José Carlos exigindo que lhe entregasse o computador, pois seria seu. José Carlos afirmou ser impossível a entrega, pois nada tinha lhe sido comunicado por Lucas. Priscila agrediu José Carlos física e verbalmente tentando fazer com que lhe entregasse o computador. Pergunta-se: pode José Carlos fazer uso da autodefesa dos bens? Explique sua resposta.

Sim, pois conforme artigo 1197 CC Jose Carlos detinha a posse direta da coisa, podendo usar a auto defesa da posse.

Questão objetiva 1

(TJPR 2010) A legislação estabelece os modos de aquisição e perda da propriedade, cujo instituto é considerado o mais amplo dos direitos reais, o mais completo dos direitos subjetivos, vez que a grande maioria dos conflitos de interesses envolve disputas de natureza patrimonial. Considerando a matéria acerca do instituto, avalie as seguintes assertivas e escolha a alternativa CORRETA:

I. A perda da propriedade imóvel pela renúncia se opera desde logo por qualquer modo expresso que indique a vontade do renunciante.

II. A propriedade imóvel se realiza independentemente de ato translativo do possuidor precedente, se a aquisição não se der pelo modo derivado.

III. Se não houver entendimento entre os donos de coisas confundidas, misturadas, ou adjuntadas, o resultado do todo será dividido proporcionalmente entre eles, exceto se uma das coisas for a principal, hipótese em que o dono desta sê-lo-á do todo, desde que indenizado pelos demais.

IV.