AVA DIREIT0 E LEGISLAÇÃO

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Notas: 1

Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos:

I. Validade.

II. Vigência.

III. Eficácia.

A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo.

B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence.

C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica.

Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C:

Escolher uma resposta.

a. I-C, II-B, III-A.

b. I-C, II-A, III-B.

c. I-B, II-C, III-A.

d. I-A, II-B, III-C.

e. I-B, II-A, III-C.

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Question 2

Notas: 1

Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público:

Escolher uma resposta.

a. Tutela de relações e interesses de caráter privado.

b. Aceitação de pactos de vontade entre particulares.

c. Admissão de tudo o que a lei não proíbe.

d. Supremacia do Estado nas relações jurídicas.

e. Sujeitos de direito são particulares.

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Question 3

Notas: 1

Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz-se que se trata de uma norma inconstitucional. Diante disso, pode-se dizer que a inconstitucionalidade constituiu um vício de:

Escolher uma resposta.

a. Competência.

b. Vigência.

c. Validade.

d. Eficácia.

e. Eficiência.

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Question 4

Notas: 1

Na relação jurídica entre um vendedor e um comprador, pela obrigação de pagar o preço em dinheiro em razão da aquisição do domínio de um bem, o comprador ocupa a posição de:

Escolher uma resposta.