AVA DIREIT0 E LEGISLAÇÃO
Ensaios: AVA DIREIT0 E LEGISLAÇÃO. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: 0100 • 28/3/2015 • 518 Palavras (3 Páginas) • 307 Visualizações
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Notas: 1
Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos:
I. Validade.
II. Vigência.
III. Eficácia.
A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo.
B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence.
C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica.
Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C:
Escolher uma resposta.
a. I-C, II-B, III-A.
b. I-C, II-A, III-B.
c. I-B, II-C, III-A.
d. I-A, II-B, III-C.
e. I-B, II-A, III-C.
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Question 2
Notas: 1
Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público:
Escolher uma resposta.
a. Tutela de relações e interesses de caráter privado.
b. Aceitação de pactos de vontade entre particulares.
c. Admissão de tudo o que a lei não proíbe.
d. Supremacia do Estado nas relações jurídicas.
e. Sujeitos de direito são particulares.
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Question 3
Notas: 1
Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz-se que se trata de uma norma inconstitucional. Diante disso, pode-se dizer que a inconstitucionalidade constituiu um vício de:
Escolher uma resposta.
a. Competência.
b. Vigência.
c. Validade.
d. Eficácia.
e. Eficiência.
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Question 4
Notas: 1
Na relação jurídica entre um vendedor e um comprador, pela obrigação de pagar o preço em dinheiro em razão da aquisição do domínio de um bem, o comprador ocupa a posição de:
Escolher uma resposta.
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