Anotações Sociologia - Trabalhador Informal

1. INFORMALIDADE UM CONCEITO POLISSÊMICO E EM TRANSFORMAÇÃO

• movimento de expansão da produção flexível levou à desregulação dos mercados de trabalho e a uma crescente informalização e precarização das relações de trabalho.
• Num contexto de ascensão do neoliberalismo e crescimento da globalização, houve uma revisão quanto a informalidade do trabalho, inclusive o próprio conceito de trabalho informal foi revisto
• Fenômeno em expansão tanto em países ricos (norte) onde houve uma ampliação do trabalho precário, desprotegido, ilegal. Tanto como no sul (pobres) principalmente no sul onde o mercado de trabalho ainda não havia sido estruturado.
• A OIT afim de englobar toda heterogenidade do trabalho informal, adotou o termo “economia informal” a partir de 2002
• Esse conceito permite pensar as atividades de subsistência ou o trabalho desprotegido nos setores não estruturados da economia, e também  aquele trabalho que se realiza de maneira informal nas empresas e atividades formais da economia capitalista.
• O crescimento do trabalho informal, durante os anos 1990, foi relacionado com condições de crise econômica, se aprofundando em um contexto de abertura de mercado e crescente competitividade internacional
• Flexibilização das relações de trabalho
• O trabalho informal e o formal estavam tão conectados que era difícil separar um do outro
• Processos de informalidade possuem uma dualidade, por um lado o autoemprego relacionado com estratégias de sobrevivência, em microempresas. Enquanto do outro lado, movimento de reorganização do trabalho assalariado, dado pelo enorme crescimento de formas de emprego assalariado sem carteira e de vínculos de trabalho flexíveis, que se expandem nos distintos setores da indústria e dos serviços por meio dos processos de terceirização
• Estes processos de informalidade se dá mediante contratações consensuais e mesmo legais, em razão de mudanças na legislação trabalhista realizadas para permitir o estabelecimento de vínculos de trabalho flexíveis.
• Entram nesta categoria formas de trabalho que indicam um processo intenso de precarização, como as cooperativas de trabalho, as empreiteiras de mão de obra, agências de trabalho temporário, locadoras de mão de obra e as variadas formas de prestação de serviço, dissimuladas sob o nome de trabalho autônomo, que é também um assalariamento disfarçado.
• Distinção entre atividades legais e ilegais representadas por atividades fordistas (baseadas no assalariamento padrão, protegido por leis trabalhistas) e atividades não fordistas
• Assim inclui todos os trabalhadores que possuem uma condição precária no mercado de trabalho e que não estão sob a proteção de leis sociais e trabalhistas regulamentadas pelo estado.
• Deslocamento compulsório de mulheres, que antes possuíam cargos de baixa qualificação em pequenas e médias empresas, para o setor informal passando a trabalhar com pequenas empresas prestadoras de serviços, trabalho domiciliar ou cooperativas de trabalho.
• Elas estão ocupando, majoritariamente, atividades terceirizadas para pequenas e microempresas.
• Alterou também no trabalho autônomo, como nos camelôs, onde houve crescente feminização, e como parte das redes de distribuição dos mais diversos tipos de produtos industriais, incluindo de cosméticos e roupas até produtos de alta tecnologia

1.  INFORMAIS: RAÇA E ESCOLARIDADE

• Chegou-se ao final da década com uma quase equivalência de brancos e negros no mercado de trabalho -> 49,6% brancos e 50,4% negros
• No entanto começa a aparecer tanto uma desigualdade de gênero quanto de raça ao se comparar trabalho informal com o formal.
• No trabalho formal há maioria de homens brancos 55,6%.
• Enquanto a maior parte dos trabalhadores informais são negros, 55,7%
• A maior concentração de trabalhadores negros, tanto homens quanto mulheres, se encontram entre trabalhadores domésticos (2/3)
• Entre os empregados sem carteira, prevalecem os homens negros (61% do total), e entre os conta-própria, um pouco mais da metade dos homens (53%) e metade das mulheres (50,3%) são negros
• Os homens entram mais cedo do que as mulheres no mercado de trabalho e saem depois delas. Entre 15 a 24 anos eles são 19,4% enquanto elas são 17.5%. e depois dos 50 anos, 21,3% homens e 19,7% mulheres
• Dentre os não remunerados há uma concentração de crianças, adolescentes e jovens adultos do sexo masculino, sem receber remuneração, sendo 23% crianças e 37% adolescentes
• A  maior parte das mulheres que trabalham sem remuneração tem mais de 25 anos (74,5%) e 25,5% tem mais de 50 anos
• Muito provavelmente uma situação de pobreza contribui para números tão altos entre as crianças do sexo masculino que têm que começar a trabalhar muito cedo, contribuindo juntamente a outros fatores, para sua menor escolaridade ou evasão precoce do sistema escolar
• Em geral, as mulheres são mais escolarizadas do que os homens.
• De todas as posições, entre os trabalhadores domésticos são os menos instruídos, pouco mais de 1/3 dos homens e um pouco menos de ¼ das mulheres não chega a passar de três anos de estudo.

1. INFORMAIS: JORNADAS DE TRABALHO

• Variam de 40-44 horas para 41% dos ocupados brasileiros
• No setor informal, os horários de trabalho são mais variados. 34% trabalham 40-44 horas, pouco menos de 1/3 trabalha tempo parcial de 39 horas e 21% 49 horas e mais.
• A maioria das mulheres trabalha em tempo parcial (57%) enquanto 22,5% entre o intervalo de 40-44h
• 70% dos não remunerados trabalham 39 horas semanais
• Os tempos de trabalho para os trabalhadores informais são mais flexíveis e menos padronizados do que para os ocupados do setor formal
• A diferença de gênero reside na maior parte de mulheres que, em colocações de tempo parcial, desempenhando, sobretudo, funções de trabalhadoras domésticas por conta própria

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