Artigo Sociologia Jurídica

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TRABALHO COMPLEMENTAR PARA O APROVEITAMENTO DE ESTUDOS EM ANTROPOLOGIA JURÍDICA

HUGO ANTÔNIO TEIXEIRA LELIS

Convergência entre a Antropologia, o Direito e a Sociedade

 

Belo Horizonte

2019

HUGO ANTÔNIO TEIXEIRA LELIS

Convergência entre a Antropologia, o Direito e a Sociedade

Trabalho complementar para o aproveitamento de estudos em Antropologia Jurídica apresentado ao curso de Graduação em Direito da FAMIG.

 

Belo Horizonte

2019

SUMÁRIO                                                                                                      

INTRODUÇÃO.......................................................................................................................04

 1.  Antropologia .................................................................................................................07

        1.1. Conceituação............................................................................................................06

         1.2. A Antropologia enquanto ciência...........................................................................06

         1.3. Breve histórico da Antropologia............................................................................07

         1.4. Áreas de atuação da Antropologia.........................................................................09

         1.5. Antropologia e Direito............................................................................................10

         1.6. O papel da Antropologia Jurídica.........................................................................11

         1.7. A importância do ensino da Antropologia Jurídica na graduação de Direito...11

      2.  APLICAÇÃO DA ANTROPOLOGIA NO DIREITO.................................................12

              2.1. A metodologia antropológica usada pelo Direito................................................13

     3. AS SOCIEDADES E O DIREITO...................................................................................13

     4. O HOMEM EM SOCIEDADE E A INFLUÊNCIA DO DIREITO.............................14

              4.1. Família e costumes: astransformações................................................................14

              4.2. A religião e sua influência na vida e no Direito..................................................16

5. DISCUSSÃO......................................................................................................................17

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................................18

7. REFERÊNCIAS................................................................................................................18

Convergência entre a Antropologia, o Direito e a Sociedade.

RESUMO

O objetivo deste artigo é descrever a necessidade de maior aproximação entre o Direito e a Antropologia, de forma a beneficiar a ambas áreas do conhecimento, pois eles têm como intersecção, o estudo do ser humano em sua integralidade. Se a Antropologia estuda a realidade cultural das sociedades humanas, o Direito procura construir um projeto universalizante de Direitos, baseado nos padrões ocidentais. O grande empecilho dialógico é que a primeira se utiliza da relativização de verdades consagradas, enquanto o conhecimento jurídico se reproduz por meio delas. Exercitar esta aproximação é um desafio para ambos os campos científicos. Conceitua-se a Antropologia Jurídica como uma disciplina de interface entre a Antropologia Sociocultural e o Direito. Ela atua nas categorias que decorrem do saber jurídico: seus organismos produtivos e reprodutivos, formais e informais. Teoricamente, ela estuda as relações interpessoais ligadas a fatores socioculturais que os operadores do Direito desenvolvem durante os processos legais. Enquanto disciplina acadêmica, contribui para a formação crítica do jurista, permitindo-lhe perceber as diferentes maneiras de expressão da regulação Jurídica. O método utilizado foi uma revisão de literatura de natureza qualitativa em publicações do período de 2000 a 2018. Os resultados demonstraram que há poucas obras publicadas antes de 2007, ano em que CNE/ CES normatizou o conteúdo de Antropologia para os cursos de graduação em Direito. Portanto, conclui-se que a Antropologia Jurídica é um campo amplo para novos estudos que só trará benefícios ao conhecimento do Direito, visto que ela não limita o uso de seus conceitos por questões territoriais.

Palavras-chave:  Antropologia. Teoria Antropológica.  Antropologia Jurídica. Direito.

INTRODUÇÃO

Atualmente o Direito tem despertado grande interesse pela Antropologia. Ainda que a interdisciplinaridade entre o Direito e as Ciências Sociais sejam conhecidas já há algum tempo em se tratando de vários temas, sobretudo no âmbito da sociologia do Direito. Todavia, no que se refere as interfaces entre à Antropologia, campo jurídico, estas ainda deixam a desejar. Haja vista, as poucas pesquisas e estudos publicados no Brasil restritos aos domínios da Antropologia Jurídica (MARQUES GUEDES, 2005).

         É interessante notar que há poucas obras bibliográficas voltadas à  Antropologia  Jurídica no Brasil. E estas foram em sua maioria, publicadas a partir de 2007, o que demonstra total relação com à deliberação do Conselho Nacional de Educação e Câmara de Educação Superior que normatizou o conteúdo de  Antropologia  como disciplina obrigatória para os cursos de graduação em Direito (CNE/CES, 2004). A justificativa para inclusão da Antropologia e de outras disciplinas consideradas propedêuticas incide no fato de que elas auxiliam e dão maior base interpretativa ao indivíduo (CNE/CES, 2004).