CASO CONCRETO 13

Fundamentos de Ciências Sociais

Caso Concreto 13

Questão discursiva:

Leia o texto abaixo e responda as questões propostas:

STF reconhece união homoafetiva por unanimidade (O Estado de São Paulo, 05/05/2011) Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais. A partir da decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família. O julgamento do Supremo, que aprovou por unanimidade o reconhecimento legal da união homoafetiva, torna praticamente automáticos os direitos que hoje são obtidos com dificuldades na Justiça e põe fim à discriminação legal dos homossexuais. "O reconhecimento, portanto, pelo tribunal, hoje, desses direitos, responde a um grupo de pessoas que durante longo tempo foram humilhadas, cujos direitos foram ignorados, cuja dignidade foi ofendida, cuja identidade foi denegada e cuja liberdade foi oprimida", afirmou a ministra Ellen Gracie. As uniões homoafetivas serão colocadas com a decisão do tribunal ao lado dos três tipos de família já reconhecidos pela Constituição: a família convencional formada com o casamento, a família decorrente da união estável e a família formada, por exemplo, pela mãe solteira e seus filhos. E como entidade familiar, as uniões de pessoas do mesmo sexo passam a merecer a mesma proteção do Estado.

1- O texto se refere às uniões homoafetivas como um novo tipo de família. Tal afirmação pode ser considera correta do ponto de vista antropológico? Justifique a resposta.

R: Não. Porque a homossexualidade é encarada em diferentes sociedades estudadas e pode se dizer que para compreendê-la é necessário conhecer as normas de comportamento masculino e feminino de cada sociedade.

2- Cite algumas implicações sociais e jurídicas dessa decisão do Supremo Tribunal Federal.

R: As implicações das relações sociais deve representar uma imagem aproximada da sociedade na qual está inserido e evoluindo. Essa relação social caracteriza-se não por ser um fim propriamente dito, mas sim uma direção que proporciona a convivência humana e o progresso da sociedade. E nas aplicações jurídicas sofrem transformações ao decurso do tempo. O Direito não é outra coisa que processo de adaptação. Para garantir à ordem, a paz, a justiça, a segurança, é senhor ao Direito desenvolver procedimentos sempre novos, uma vez que, se este caduca, deixa de corresponder a um processo adaptativo, não atendendo ao objetivo para qual foi instituído.

Questão de múltipla escolha:

Os papéis sociais foram, no passado, conhecidos como o resultado de uma divisão “natural” do trabalho. Para os cientistas sociais que estudam gênero, a divisão sexual de tarefas, longe de ser consequência natural de diferenças biológicas, é construção criada e mantida pela sociedade.

Nesse sentido, assinale a única opção correta com relação aos objetivos da pesquisa de gênero, no âmbito das ciências sociais.

A) Os estudos de gênero têm como objetivo exclusivo a distribuição do poder