CASO CONCRETO

TEXTO 1

“... eu gostaria de contar uma interessante história que aconteceu há alguns anos com um ex-aluno de um pré-vestibular comunitário

em que sou professor. Nascido em uma favela marcada pela violência, aos 16 anos ele se envolveu com um grupo criminoso que

dominava a comunidade onde vivia. Tinha acabado de concluir, com muita dificuldade, o segundo grau. Andava armado e, conforme

recentemente me confidenciou, fazia isso simplesmente pela sensação de poder que a arma trazia. Foi flagrado pela polícia e levado

para um instituto de recuperação de menores infratores onde, face ao horror presente naquela verdadeira escola do crime, fugiu

apavorado. Desesperado e começando a perceber os riscos daquela vida, ele, mesmo meio desconfiado e sem-jeito, aceita o convite de

alguns amigos de infância e ingressa em um curso de pré-vestibular comunitário para carentes. Depois de um ano ele começa a mudar:

Larga a vida que levava e começa a se dedicar às aulas e ao projeto. Faz por três anos o pré-vestibular e, finalmente, alcança o sucesso

nas provas ingressando em uma universidade. Hoje, formado e com um emprego, ele diz que não foram apenas as aulas de física e

matemática que mudaram a sua vida, mas sobretudo as aulas de "cultura e cidadania", onde ele aprendeu a enxergar o mundo de forma

diferente. Passou a perguntar o que ele podia fazer em prol da sociedade com a mesma intensidade que cobrava do Estado um papel de

maior presença e atuação junto às comunidades carentes.

(...) Será que o meu ex-aluno teria conseguido ingressar em uma Universidade e ter a vida que leva hoje se tivesse sido condenado e

jogado em uma penitenciária aos 16 anos? Provavelmente teríamos mais um criminoso em nossa sociedade formado pelas grandes

universidades do crime: As Penitenciárias e Casas de Detenção. Precisamos aproveitar o imenso desejo de justiça e de soluções efetivas

que a nossa sociedade começa a exigir para realmente mudarmos o que está diante de nossos olhos, mas não conseguimos enxergar: A

necessidade de priorizarmos a educação pública e o sistema prisional, em especial para os menores infratores, para que realmente

recupere e forme os jovens.”

Robson Campos Leite é Professor de Cultura e Cidadania do PVNC (Pré Vestibular para Negros e Carentes)

Após refletir sobre as mensagens transmitidas pela charge de Angeli e pelo texto de Robson Campos Leite, responda as perguntas

abaixo:

1 - Que razões levaram o Constituinte a estabelecer os dezoito anos como a maioridade penal? Levou ele em consideração a capacidade

de discernimento do indivíduo?

2 - Qual a diferença entre impunidade e inimputabilidade? É verdade que adolescentes que cometem atos infracionais não respondem

pelo que fizeram?

3 - Qual a proposta do ECA para lidar com o problema dos jovens delinqüentes? Está este Estatuto totalmente implementado? Por quê?

4 - Cite duas razões jurídicas e duas razões psicológicas contrárias à redução da maioridade penal e dê uma sugestão para lidar com o

problema.

TEXTO 2

“Há uma forma de olhar para as crianças e jovens que vivem nas ruas muito diferente daquela que nos leva a restringir o quadro a um

grave problema social. (...) Esses meninos vêem na televisão, no vídeo, um mundo colorido, fantástico, ao qual não têm acesso.

Poderiam se conformar e, com isso, teriam seu comportamento aprovado pela sociedade. Só que não se conformam, querem romper

com isso. Mas o fazem sem orientação. Vão para a rua, para não serem vítimas de maus tratos em casa, ou para conquistar aquele

mundo colorido que está tão longe.(...) A cada dia, perdemos talentos e deixamos que o lado ruim da sociedade ganhe esses talentos.

(...)

Esses talentos acabam indo para o outro lado por causa da sociedade perversa em que vivemos

(...) Quando vai para a rua, o

menino vai atrás da ilusão do ter. Se não o tiramos da rua, ele vai ser arregimentado por outra facção da sociedade, que percebe seu

potencial, e vai ficar a serviço do mal. As pessoas que dominam essas atividades irregulares, o tráfico, detectam com mais facilidade do

que nós as crianças que têm uma certa liderança, que têm essa inquietude. A liderança do menino existe, já está lá, e pode se tornar

positiva ou negativa.” (KAMACHE, Maria Lúcia.

Criança que vive na rua é inteligente e desafiadora.

In: Educação & Trabalho ? Jornal do

Brasil, 4/3/2001)

Disciplina:

CCJ0106

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PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO

Relatório - Metodologia Específica

15/08/2014 15:36

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TEXTO 1

“... eu gostaria de contar uma interessante história que aconteceu há alguns anos com um ex-aluno de um pré-vestibular comunitário

em que sou professor. Nascido em uma favela marcada pela violência, aos 16 anos ele se envolveu com um grupo criminoso que

dominava