Caso Concreto

Concreto 1

Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, Sim, pois as normas de direito obrigacional estão ativamente vinculadas aos atos praticados no dia-a-dia , fazendo assim que ela seja usadacom muita frequência

b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam . o principio da eticidade se contrapõe com tudo que for contrario ao justo e tudo que ofenda a sociedade punindo essas condutas com extremo rigor , esse principio esta ligado ao direito abrigacional no que se diz boa fé . o principio das ocialidade nada mais é do que uma proteção a dignidade humana , asociedade , é encontrada no direito obrigacional na área contratual , materialentre outras , sempre buscando proteger a dignidade da pessoa humana contraabusos .

Questão Objetiva

Assinale a alternativa correta:a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestação, portanto, é dever jurídico derivado, decorrente, por exemplo, de um contrato de compra e venda.

Semana 02

Caso Concreto 1

(CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havi

Gabarito: Tratando-se de obrigação condicional Marina poderá pedir a restituição da quantia indevida paga demonstrando apenas ainda não ter havido o implemento da condição.

Caso Concreto 2

Considere que no último sábado à noite você foi a um bar com seus amigos para realizar um happy hour. No momento de pagar a conta, voluntariamente, você destinou 10% (dez por cento) de gorjeta ao garçom que lhes atendeu. No entanto, durante a aula de Direito Civil na segunda-feira seguinte, você descobriu que a gorjeta não é devida e não pode ser cobrada. Você, então, pergunta ao seu professor

Gabarito. A gorjeta é considerada uma obrigação natural. Portanto, a gorjeta voluntariamente paga não gera o direito à restituição nos termos do art. 884, CC.E inexigível, entretanto depois de validamente comprida não enseja repetição.

Questão Objetiva 1

(CEPERJ 2012 PROCON RJ) No Direito Civil, podem ser classificadas as obrigações sob ótica diversa. Assim, quanto ao modo de execução, elas podem ser consideradas:

a) de meio

b) instantânea

c) condicional

d) cumulativa

e) modal

Questão Objetiva 2

(TRT 20a. Região 2004) No tocante à obrigação natural é correto afirmar que:

a) Há ela elementos “debitum” e “obligatio”, segundo a teoria dualista de Brinz do vínculo obrigacional.

b) Se trata de uma consequência dos contratos bilaterais válidos.

c) É sempre nula por ilicitude do objeto.

d) Não encontra previsão no Direito brasileiro.

e) É inexigível, entretanto, depois de validamente cumprida não enseja repetição.

Civil II- Semana 3

Concreto 1

Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra evenda, o livro Curso de Direito Civil, v. II,

a)Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato.

R: Accipiens - é aquele que vai receber o pagamento. No caso é o cliente Ivan.

Solvens - é aquele que vai pagar. No caso, é aquele que naturalmente tem a obrigação de entregar o livro, pois a coisa pertence ao devedor, que é o vendedor, até a tradição, a entregado livro . No caso ,é Adoaldo Objeto imediato é o objeto da obrigação, o comportamento, a conduta humana de dar, fazer ou não fazer. No caso, é Adoaldo dar o livro a Ivan Objeto mediato é a prestação em si; é o objeto da prestação, é o bem da vida almejado, quesó chegará ao credor através do comportamento. No caso, é o livro, conforme contrato de compra e venda

b) Suponha que Adoaldo, descuidado, perdeu o livro e não poderá entregá-lo no diacombinado e, por isso, Ivan não poderá estudar para a prova que se realizará nodia 06 de outubro. O que acontece com essa obrigação? Justifique sua resposta

.R:Se ocorrer a perda do livro por culpa do devedor, no caso Adoaldo, antes datradição do livro , ele deve responder pelo equivalente à obrigação e ainda pagaruma indenização por perdas e danos ao credorIsso porque o vendedor (devedor) já recebeu o preço da coisa, devendo devolvê-loao adquirente(credor), em virtude da resolução do contrato, bem como o devedortem o dever de indenizar pelas perdas e danos. Assim, o credor tem direito dereceber o equivalente em dinheiro, mais as perdas e danos comprovados.

“Se a perda resultar de culpa do devedor, responderá este pelo equivalente e mais perdas e danos ” (Art. 234 CC).

1. Accipiens – Ivan; Solvens – Adoaldo; objeto imediato – o contrato; objeto mediato – o livro

b) Adoaldo continua na obrigação de vender o livro para Ivan, pois mesmo tendo perdido, o contrato selado continua.

2. Trata-se de uma obrigação CIVIL, INDIVISIVEL, DE TERMO;

O objeto imediato é a CASA e o objeto mediato é A OBRIGAÇÃO DE DEVOLVER;

Neste caso, Carlos deverá receber a casa tal qual se ache, sem direito à indenização, nos termos do ARTIGO 240, CC;

Em outra situação, suponha que Andreza, intencionalmente ateou fogo ao imóvel, destruindo-o completamente, pode-se, então, afirmar que Carlos PODERÁ exigir perdas e danos nos termos do art. 234, CC.

3. C

4. Semana 04

Caso Concreto 1

(CESPE–ABIN Oficial Técnico de Inteligência–2010–adaptada)

A obrigação de dar coisa incerta é aquela na qual o objeto é a entrega de coisa não considerada em sua individualidade, mas no